Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, encerrou na manhã desta sexta-feira (28) com saldo positivo de reflexões, aprendizados, trocas de experiências, premiações e propostas para o aprimoramento da política judiciária nacional de tratamento adequado de solução de conflitos. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), sediou o evento em Chapada dos Guimarães, onde recebeu cerca de 200 representantes de praticamente todos os tribunais de justiça do Brasil.

“Foi excelente! Nível maravilhoso, evento muito prestigiado, com dois conselheiros do CNJ, palestras excepcionais e a troca de experiências e interação, que são sempre muito importantes. Realmente, saio com o coração repleto de felicidade”, declarou o presidente do Fonamec, desembargador do TJ de Pernambuco Erik de Souza Dantas Simões.

O presidente do Nupemec/TJMT, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, agradeceu ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, por todo apoio destinado à realização do evento. “Ele esteve presente desde a concepção de trazer o Fonamec, sempre contribuiu e ele entende a importância que tem o Fórum Nacional de Mediação e Conciliação. E essa visão dele é compartilhada em todo o Brasil. Basta ver que praticamente todos os estados estavam aqui representados, todas as palestras estavam lotadas”, disse.

Kono destacou ainda que o evento contribuiu para fortalecer a visão de futuro desejada para o Poder Judiciário brasileiro. “É a nova forma que tem que ser vista a Justiça, de decisões compartilhadas, democráticas, com a participação da própria parte no destino final de cada litígio. E esse evento veio confirmar, reforçar e pensar no futuro, no crescimento dessa utilização dos métodos mais adequados de solução de conflitos”, avaliou.

A juíza coordenadora do evento e do Nupemec/TJMT, Cristiane Padim da Silva, afirmou que toda equipe está muito satisfeita e feliz em receber representantes dos Nupemecs e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de todo o país. “Nesses dias, que foram muito intensos, foram discutidas situações, contextos relacionados à consensualidade num clima de paz, afinal, nós estamos buscando construir, cada vez mais, dias repletos de pacificação social porque esse também é um dos escopos do Poder Judiciário”.

Reunião administrativa do Fonamec - Neste último dia do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, coordenadores de todos os Nupemecs se reuniram para debater o fortalecimento dos trabalhos, criando novas comissões temáticas, a exemplo das comissões de casos complexos e de indicadores estatísticos. “O Fonamec já tem várias comissões, são aproximadamente doze. E com o surgimento de novas demandas, criamos novas comissões, já compostas por seus integrantes. Então, isso é extremamente importante para a evolução do sistema autocompositivo”, avalia o presidente do Fonamec, Erik Simões.

Grupos focais e oficinas – Em uma manhã intensa e produtiva, os participantes do Fonamec se envolveram em oficinas e grupos focais para pensar nos desafios da política da consensualidade e apresentar sugestões para o seu aperfeiçoamento.

Uma das oficinas, conduzida pelo coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, João Gualberto Nogueira Neto, teve como objetivo específico construir indicadores dentro da esfera da autocomposição que permitam que a atuação do tribunal seja sempre com maior valor para a população.

“Saímos da oficina com quatro sugestões de indicadores que, se implementados, acreditamos que podem melhorar substancialmente a atividade de autocomposição do Poder Judiciário, tanto estadual, quanto nacional”. Segundo Neto, esses indicadores são relacionados à satisfação do usuário interno e externo, oficina de parentalidade e tempo de duração da audiência de mediação.

O Fonamec também foi a oportunidade que uma equipe de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) teve para apresentar os resultados preliminares de uma pesquisa sobre o trabalho desenvolvido pelos tribunais de justiça, no âmbito da conciliação e mediação, o que ocorreu na quinta-feira (27). E nesta sexta-feira (27), o grupo realizou uma fase qualitativa da pesquisa, com a realização de grupos focais com coordenadores e gestores de Centros Judiciários de Solução Conflitos (Cejuscs), bem como mediadores e conciliadores.

“Nós queríamos alinhar o nosso olhar de interpretação dos dados já coletados. E foi ótimo. Conseguimos várias visões diferentes dos desafios e também dos sucessos que a política já teve, pensando na sua institucionalização. Então foi bem bacana para coletar essa visão de quem atua”, relata a pesquisadora da FGV, Beatriz Carvalho Nogueira.

Próximo encontro - Também foi anunciado que o 19º Fonamec será em abril de 2026, em Curitiba (PR). “É a continuação, evolução da mediação e da conciliação porque esse é o futuro da Justiça. A Justiça não pode se restringir a julgar. O juiz tem que se ater aos processos mais complexos, em que não há conciliação, mas quando há possibilidade das partes chegarem num acordo, tem que ser dessa forma, que é a melhor solução. Isso pacifica a sociedade. Esse é o grande objetivo”, disse Erik Simões.

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