Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Duas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem ser nacionalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em encontro realizado nesta quinta-feira (29), a LexIA e o OmnIA despertaram o interesse da comitiva do CNJ em ampliar o uso das soluções para os 91 tribunais do país. 

Conforme acordado entre representantes das instituições, o TJMT irá inscrever as duas ferramentas no Programa Conecta do CNJ, responsável por difundir e nacionalizar soluções tecnológicas inovadoras. O processo contará com mentoria do Conselho Nacional, que ajudará no cumprimento de todas as etapas de planejamento, adaptação e difusão dos softwares.  

O Programa Conecta foi instituído pela Portaria CNJ nº 462, de 15 de dezembro de 2025, e faz parte do Programa Justiça 4.0. O Conecta monitora os sistemas mais adequados às necessidades de cada tribunal e, por meio de mentorias, promove a preparação e aceleração de serviços e funcionalidades, bem como a nacionalização de projetos desenvolvidos localmente.

“O sistema de governança interno de inteligência artificial do TJMT é muito organizado. Isso faz com que essas ferramentas sejam monitoradas em tempo real, com mapeamento de risco e, o mais importante, redução de custos”, enfatizou o desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador do Programa Conecta. 

Ainda segundo o magistrado, as soluções colocam o TJMT na vanguarda da inovação e da tecnologia, que futuramente será utilizada por todo o país. “Nós precisamos cada vez mais unir esforços, produzir conhecimento em comunidade para economizarmos recursos e, além disso, para que tenhamos um Poder Judiciário mais eficiente”, completou. 

O desembargador Luiz Otávio Oliveira Saboia Ribeiro, presidente do Comitê de Governança de Inteligência Artificial (CGEIA) do TJMT, destacou a satisfação em ver as iniciativas sendo bem recebidas pelo CNJ. Segundo ele, o encontro foi importante para avançar na construção de soluções em conjunto para o Poder Judiciário.  

“O desenvolvimento de um sistema não é algo simples, é trabalhoso. A recepção do CNJ pelas nossas ferramentas, o reconhecimento de que despontam entre as melhores do Brasil, e o reconhecimento da governança que aplicamos, só faz com que redobremos a nossa vontade de trabalhar e melhorar toda essa estrutura em prol do Judiciário”, afirmou Saboia. 

A LexIA está disponível para magistrados e servidores do Primeiro e Segundo Graus de jurisdição. Atualmente, a ferramenta conta com cerca de 1.500 usuários habilitados e registra uma média de seis mil requisições diárias. A plataforma permite a análise, triagem e estruturação de informações diretamente dos autos, eliminando tarefas repetitivas e qualificando a tomada de decisão, sempre com supervisão humana.

O OmnIA foi desenvolvido para apoiar magistrados e servidores na gestão da produtividade das unidades judiciais, com base em indicadores oficiais, metas do CNJ e análises orientadas por dados. O projeto foi criado pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. 

Também participaram do encontro o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o juiz secretário-geral, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, a juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT (InovaJusMT), o juiz Vinícius Paiva Galhardo, membro do InovaJusMT

A comitiva do CNJ é composta pelo desembargador federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e coordenador do Projeto Conecta, e pelos juízes Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e Pedro Henrique Lima Carvalho, colaboradores do projeto.

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