Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A aprovação do Código de Conduta dos Agentes Públicos do Poder Judiciário de Mato Grosso representa um importante avanço para o fortalecimento da ética, da integridade e da governança institucional. O documento foi aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante sessão administrativa realizada em 22 de outubro, e recebeu manifestações de reconhecimento dos desembargadores.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a participação coletiva na construção do documento e parabenizou o desembargador Jones Gattass Dias, coordenador do Comitê Gestor de Integridade, pela condução dos trabalhos.

“Quero registrar a minha alegria pela aprovação e pelo êxito do trabalho apresentado. Foi realmente construído por diversas mãos. Eu acompanhei isso e transmito meus parabéns ao desembargador Jones”, afirmou o presidente.

O ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, ressaltou a modernidade do Código de Conduta e sua contribuição para o aprimoramento das práticas institucionais, especialmente pela simplificação normativa e pela valorização da integridade no ambiente de trabalho.

“É um instrumento moderno e houve uma verdadeira simplificação normativa, cuidando sempre da integridade no ambiente de trabalho do Poder Judiciário”, avaliou Curvo.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também reconheceu a relevância da iniciativa. Ao destacar que acompanhou o desenvolvimento da proposta desde o início, manifestou sua confiança nos benefícios que o novo instrumento poderá proporcionar à instituição.

“É um excelente trabalho e com toda certeza vai trazer muitos benefícios à governança do TJMT”, declarou.

Na mesma linha, o desembargador Hélio Nishiyama enfatizou a importância do aperfeiçoamento contínuo das práticas institucionais para o desenvolvimento do Judiciário.

“Não tenho dúvida alguma de que o avanço do Poder Judiciário passa necessariamente por aprimoramentos que vão ser, com toda certeza, trazidos a partir do trabalho do desembargador Gattass”, apontou.

O desembargador Orlando de Almeida Perri também reconheceu o trabalho desenvolvido na elaboração do Código de Conduta e destacou a experiência do desembargador Jones Gattass na construção de instrumentos normativos, recordando sua atuação na elaboração do Código de Normas Gerais do Foro Extrajudicial.

Compromisso com a integridade

Com caráter preventivo, orientativo e pedagógico, o Código de Conduta estabelece diretrizes destinadas a orientar a atuação dos agentes públicos e fortalecer os padrões éticos no ambiente institucional.

O documento integra o Programa de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso, instituído pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, que estabelece diretrizes para a promoção da cultura de integridade, o aprimoramento da governança e a prevenção de irregularidades e desvios de conduta.

Coordenador do Comitê Gestor de Integridade, o desembargador Jones Gattass Dias ressaltou o empenho coletivo dos integrantes do Comitê e dos profissionais envolvidos na construção do documento.

“Desde o início do ano o Comitê tem se reunido, trabalhando na criação desse Código de Conduta. O Comitê de Integridade é composto por magistrados e servidores e o texto que apresentamos é resultado do incessante desempenho de todos nós, membros do Comitê e do próprio Poder Judiciário”, pontuou Gattass.

Próximas etapas de implementação

Após a aprovação pelo Órgão Especial, em 22 de outubro, o Código de Conduta foi disponibilizado em 29 de outubro e publicado em 3 de novembro, consolidando mais uma etapa do Programa de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A partir de sua publicação, o documento seguirá um plano de implementação alinhado às diretrizes da Política de Integridade estabelecida pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, contemplando ações de comunicação, orientação, capacitação e acompanhamento de sua aplicação no âmbito institucional.

A proposta é assegurar que as diretrizes do Código sejam amplamente conhecidas e incorporadas às práticas cotidianas de magistrados, servidores e demais agentes públicos, fortalecendo uma cultura organizacional pautada na ética, na responsabilidade e na prevalência do interesse público.

A publicação do Código de Conduta, portanto, não encerra os trabalhos do Comitê Gestor de Integridade, mas representa o início de uma nova etapa, voltada à efetiva implementação de suas diretrizes e ao aprimoramento contínuo das práticas institucionais.

A iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação da integridade como valor permanente da instituição, contribuindo para o fortalecimento da governança pública e da confiança da sociedade na Justiça.

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