Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de violência doméstica são os grupos reflexivos. A iniciativa foi tema de reportagem nacional no Jornal Hoje, da TV Globo, que teve a participação da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT). .

Na entrevista, a magistrada destacou os resultados alcançados com os chamados Grupos reflexivos para homens autores de violência. Segundo ela, os dados mostram impacto direto dessas ações. Entre homens que não participaram dos grupos, a reincidência chega a cerca de 10%. Já entre aqueles que passaram pelos encontros, esse índice cai para menos de 5%.

“O homem que passa pela reeducação dificilmente vai voltar a praticar novos atos de machismo e violência contra a mulher”, afirmou.

Estratégia que vai além da punição

Criados com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os grupos reflexivos representam uma mudança de abordagem no enfrentamento à violência doméstica. A proposta parte do entendimento de que a violência é um comportamento aprendido socialmente — e, portanto, pode ser transformado.

Nos encontros, os participantes são convidados a:

- refletir sobre atitudes e comportamentos;

- questionar padrões de masculinidade;

- compreender desigualdades de gênero no cotidiano;

- compartilhar experiências em um ambiente de escuta e diálogo.

Diferentemente de tratamentos terapêuticos ou ações punitivas, os grupos têm foco na responsabilização e mudança de comportamento, funcionando como complemento às medidas judiciais.

Alcance e expansão em Mato Grosso

Em Mato Grosso, os grupos reflexivos já estão presentes em 25 comarcas e devem ser ampliados para todo o estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher-MT).

Somente em Cuiabá, 577 homens já participaram dos grupos reflexivos, reforçando o alcance da iniciativa.

A expansão faz parte de uma ação mais ampla de fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com atuação integrada entre Judiciário, órgãos públicos e sociedade.

Integração com políticas nacionais

As iniciativas desenvolvidas pelo TJMT estão alinhadas a políticas nacionais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registra quase 500 projetos semelhantes em todo o país, voltados à reeducação de autores de violência.

Além disso, as ações integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, que busca:

- acelerar julgamentos de casos de violência;

- garantir o cumprimento de medidas protetivas;

- investir em programas de prevenção e reeducação.

Educação também como prevenção

Outro destaque é o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, que amplia o debate para o ambiente escolar. A iniciativa contemplou 66 escolas estaduais e 51 municipais, cerca de 2 mil estudantes e registrou mais de 600 trabalhos inscritos.

Os participantes produziram conteúdos sobre violência de gênero, contribuindo para a formação de uma cultura de respeito desde a base educacional.

Também com foco nos jovens e no ambiente escolar, a Cemulher-MT desenvolve o projeto “Cemulher na Escola”, com o objetivo de levar informação, promover a conscientização e garantir que os estudantes tenham acesso a conhecimentos sobre o tema ao longo de todo o ano letivo. O projeto é conduzido por uma equipe multidisciplinar, que orienta os alunos sobre os diferentes tipos de violência e os mecanismos de proteção disponíveis.

Desde sua criação, em novembro de 2021, o Cemulher na Escola já atingiu mais de 10 mil estudantes, em parceria com escolas municipais e estaduais. Com rodas de conversa, palestras e outras ações preventivas, a proposta é contribuir para a formação dos adolescentes, permitindo que reconheçam situações de violência e consigam interromper ciclos que comprometem sua segurança e desenvolvimento.

Leia matérias relacionadas:

Educação e conscientização fortalecem ações do Judiciário de MT no combate ao feminicídio

Grupo Reflexivo de Barra do Garças reduz reincidência e fortalece prevenção à violência doméstica

TJMT consolida 24 Grupos Reflexivos em Mato Grosso e fortalece enfrentamento à violência doméstica

Imagem da juíza: Divulgação TV Globo