Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza no dia 16 de abril de 2026 mais uma edição do “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos das pessoas com deficiência”. O encontro ocorrerá na Igreja Lagoinha, em Cuiabá, e contará, nesta edição, com a participação de professores da rede municipal, além de convites estendidos a educadores das redes estadual e privada de ensino, ampliando o alcance do debate para o ambiente escolar.

A proposta é fortalecer o diálogo entre Judiciário, comunidade acadêmica e profissionais da educação, promovendo uma abordagem prática e interdisciplinar sobre os desafios da inclusão. A coordenação do projeto está sob responsabilidade da vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

A programação terá início às 8h, com credenciamento, seguida da composição da mesa e abertura oficial conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Na sequência, será exibido vídeo institucional sobre autismo e realizada apresentação cultural de Tiago Roseno, da Cia Sinfônica, em voz e piano.

O primeiro painel da manhã abordará “Os principais transtornos do neurodesenvolvimento na sala de aula: como conduzir?”, com o neurologista pediátrico Dr. Thiago Gusmão, trazendo orientações técnicas voltadas ao cotidiano escolar. Em seguida, o psicólogo Dr. Marcelo Zanotti da Silva tratará dos “Desafios invisíveis do transtorno do espectro autista de nível 1 e de suporte nas escolas”, destacando aspectos que muitas vezes passam despercebidos, mas impactam diretamente o processo de aprendizagem.

No período da tarde, o advogado Dr. Bruno Henrique discutirá “Educação e Saúde como Direitos Fundamentais: o Encontro entre Princípios Constitucionais”, analisando os limites e deveres do poder público e das instituições na garantia de atendimento adequado. A superintendente de Promoção e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), Thais Augusta de Paula, ampliará o debate com a palestra “Além do Olhar: Compreendendo a Pluralidade das Deficiências”.

Encerrando a programação, a advogada Dra. Jenyffer Bathemarque abordará o papel do sistema de Justiça na efetivação da inclusão, destacando direitos, desafios e responsabilidades institucionais. O evento será finalizado com coffee break de confraternização.

“Esta edição do TJMT Inclusivo tem um significado muito especial, porque amplia o diálogo com quem está na linha de frente da formação das nossas crianças e adolescentes: os professores. Ao convidarmos educadores da rede municipal e estendermos o convite às redes estadual e privada, reforçamos a compreensão de que a inclusão começa na sala de aula, mas precisa do apoio de toda a rede - saúde, família, políticas públicas e sistema de Justiça. O Poder Judiciário não pode atuar de forma isolada. Precisamos compreender os desafios reais enfrentados pelas escolas, ouvir especialistas da área médica e psicológica e, ao mesmo tempo, refletir sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para garantir direitos”. 

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