Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Mais de 1,5 mil pessoas lotaram a Igreja Lagoinha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (16), em busca de conhecimento no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, que ao longo de todo o dia proporcionará palestras com a temática dos direitos das pessoas deficientes, especialmente aquelas neurodiversas, em suas interações com a Educação, a Saúde e a Justiça. Confira as fotos no Flickr do TJMT.

O público é majoritariamente composto por cuidadoras de alunos com deficiência (CADs) de escolas municipais da Capital, bem como profissionais de escolas estaduais e particulares, magistrados e servidores do Judiciário. O evento conta com transmissão ao vivo e pode ser conferido no canal TJMT Eventos no YouTube.

A vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, abriu a programação lembrando que o projeto contemplou, em 2025, capacitações nos municípios de Cuiabá, Sorriso, Sinop, Cáceres e Rondonópolis, e anunciando que neste ano serão contempladas as cidades de Cuiabá, Nova Mutum, Tangará da Serra e Barra do Garças. A magistrada ressaltou ainda que o projetou ampliou suas capacitações para incluir os direitos das pessoas com deficiências diversas, além do autismo.  

“Temos aqui os profissionais da educação e da sociedade em geral para construir um ambiente mais inclusivo, humano e consciente. O ideal democrático só se efetiva com a participação de todos de maneira igualitária para a construção de uma cidadania ativa, que no caso das pessoas com deficiência ocorre com a implementação de medidas que assegurem a sua irrestrita acessibilidade física, arquitetônica, comunicacional”, disse, reforçando a importância do TJMT Inclusivo para o alcance desse objetivo.

O pastor Maik Aquino, da Igreja Lagoinha, disse que a Igreja é uma extensão da sociedade, cuja missão é servir. “Esse dia nada mais é do que a representação do que o Senhor Jesus nos ensinou como o grande mandamento: amar a Ele acima de todas as coisas e ao seu próximo como a ti mesmo. Muito obrigado por contar conosco para fazer parte disso! Para nós, é uma honra e um privilégio”, disse. O pastor ainda fez uma breve oração e orientou que cada pessoa busque o conhecimento para servir de instrumento dos propósitos divinos.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, agradeceu ao Poder Judiciário e à Igreja Lagoinha pela parceria no TJMT Inclusivo, que tem contribuído com a formação de centenas de cuidadoras de alunos com deficiência (CADs) do município. “Há um ano atrás, quando começamos a conversar com o Tribunal de Justiça sobre esse projeto, não tínhamos ideia da proporção que iria tomar. Durante esse tempo, aprendemos muito com o Tribunal de Justiça, com as CADs, com os palestrantes”, disse.

Representando o presidente José Zuquim Nogueira, o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior reforçou o apoio irrestrito da Presidência do Tribunal ao TJMT Inclusivo. “Esse é um projeto que tomou consistência de tal forma que, com certeza, não será um projeto de uma gestão. É um projeto que tem que estar não só no Poder Judiciário, como no Município, e ser consolidado por gestões”.

O magistrado ressaltou ainda a importância das capacitações para consolidar o Estado de Direito. “Que possamos aprender cada vez mais. Podemos, durante o nosso caminhar, aprender o quanto antes identificarmos as situações e, através dessa política pública atuante, melhorar a situação das pessoas envolvidas”, declarou.

Além da capacitação, o público presente foi contemplado com uma apresentação musical da Cia. Sinfônica. O cantor Tiago Roseno, acompanhado dos músicos Matias (violino), Luan Cortês (piano), Vanderson Soares (bateria) e Bryan (contrabaixo), interpretou canções nacionais e internacionais que alegraram o início da manhã de palestras.

O evento contou ainda com a presença dos juízes auxiliares da Vice-Presidência Gerardo Humberto Alves Silva Júnior e Alethea Assunção Santos; da juíza membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, Renata do Carmo Evaristo Parreira; da defensora pública estadual Cleide Regina Ribeiro Nascimento; da primeira-dama e vereadora Samantha Íris; da vereadora Michely Alencar; da secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Hélida Vilela de Oliveira; da fundadora e presidente da Associação dos Amigos do Autista do Estado de Mato Grosso, Kelly Viegas; da presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Aspojud), Jane Selma Barbosa; de representantes da Associação dos Amigos dos Autistas, Neurodiversos e Pessoas Raras de Mato Grosso (Amand-MT); e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá (Apae Cuiabá).

TJMT Inclusivo – O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade e dá cumprimento à Resolução 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Judiciário, e à Lei federal nº 12.764/2012 - Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O evento é coordenado pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Escola dos Servidores, Prefeitura de Cuiabá e Igreja Lagoinha.

Mais informações sobre esta e outras ações podem ser conferidas na página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no portal do TJMT. 

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