Poder Judiciário de Mato Grosso
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10.11.2011 18:51
Forma de implantação do PJe em MT é alvo de elogio|
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Cristóvão Filho, deixou Mato Grosso com boa impressão acerca do procedimento adotado pelo Tribunal de Justiça para implantar no Estado o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ele participou de um dos cinco cursos do PJe ofertados pelo TJMT a magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros. “A capacitação é mais importante que a própria elaboração do sistema, pois de nada adianta a criação de um sistema se ele não for aplicado”, ressalta Paulo Cristóvão.
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O magistrado participou nesta quarta-feira (9 de novembro) do curso voltado a advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. “Os advogados demonstraram bastante interesse no tema, o que pode colaborar para o sucesso dessa mudança de cultura, que é trocar os processos em papel pelo processo eletrônico”, avalia. |
O juiz Paulo Cristóvão Filho, que é o presidente do Comitê Gestor do PJe do CNJ, elogiou a estratégia adotada pelo Tribunal de Mato Grosso para a divulgação do novo sistema. “Passei por vários tribunais e pude observar que Mato Grosso realizou algo bem amplo. A divulgação no Estado deu visibilidade para além do Poder Judiciário”, disse.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está em fase de implantação no Estado. O sistema começa a funcionar no Juizado Especial de Fazenda Pública de Cuiabá, no dia 5 de dezembro, em forma de projeto piloto.
Avaliação - Conforme o juiz auxiliar do CNJ, Mato Grosso tem papel importante no desenvolvimento do PJe, que já foi implantado em quatro Tribunais, dois federais e dois estaduais. O magistrado destaca que o TJMT está contribuindo com a melhoria do sistema nacional, assumindo ainda a posição de porta voz da modificação cultural dos processos judiciais. “O PJe vai além do que conhecemos hoje de digitalização. Ele transformará o processo todo em eletrônico, o que garante muito mais rapidez. E Mato Grosso construirá essa ponte”.
Pela experiência, o CNJ afirma que o processo eletrônico diminui o tempo de trâmite entre 60 e 85%. “A logística praticamente desaparece. E a facilidade dos advogados em conferir os pedidos no próprio sistema os habituará a não deixar as ações para o último prazo”. O reflexo da agilidade é direto na prestação jurisdicional ao cidadão, que passa a ter efetivamente seus direitos garantidos. “Quanto mais rápido se tem uma decisão, mais as pessoas confiam nas regras. Isso possibilita inclusive um respeito maior aos direitos e deveres por entender que a punição será mais rápida”.
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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
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