Poder Judiciário de Mato Grosso
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11.11.2011 17:21
Comitês do TJMT discutem ações do PJe |
A primeira reunião com os cinco comitês do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que atuam na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi realizada hoje (11 de novembro) para definição de papéis, responsabilidades e próximas ações a serem tomadas até o dia 5 de dezembro, quando o projeto piloto começa a funcionar. O novo sistema começa a ser usado no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, com previsão de expansão para todas as varas do Poder Judiciário até 2015. O encontro desta manhã ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá.
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O coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT e gerente do PJe, Carlos Campelo, explica que existem os comitês de PJe, de Magistrados, de Negócios, de Elicitações e de Externo. Cada grupo tem função definida dentro do processo e começam a determinar as ações. Na manhã desta sexta-feira (11 de novembro), o líder de implantação do novo sistema, Gustavo Piccin, fez uma explanação sobre o funcionamento do PJe e dirimiu dúvidas dos participantes.
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Participando do Comitê de Magistrados, o juiz Hildebrando da Costa Marques aponta como fundamental a existência dessas comissões. Quanto ao direcionado aos juízes, o magistrado destaca que é importante consultar os magistrados sobre o PJe, uma vez que serão usuários diretos do sistema.
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O Comitê de Magistrados terá participação direta fazendo sugestões de melhorias e validando as propostas feitas pelo Comitê de Negócios. “O nosso Comitê será o elo entre os juízes e a parte técnica do PJe. Quando um magistrado tiver alguma dificuldade, não estiver sendo atendido ou qualquer outro problema, poderá entrar em contato com o Comitê e solicitar soluções”.
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O magistrado Hildebrando da Costa Marques entende como passo importante a modernização do modelo de processo, que passa ser mais ágil, pulando várias etapas burocráticas e, muitas vezes, desnecessárias. Diante da importância da modernização, o TJMT vai investir R$ 200 milhões na instalação do PJe até 2015, sendo que R$ 70 milhões serão aplicados até o final de 2012. A expectativa é que no primeiro ano cerca de 60% da Justiça do Estado esteja usando a nova ferramenta.
O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) e 25 tribunais de todo o Brasil já fazem uso da ferramenta. A intenção é que toda a justiça nacional adote a medida. O primeiro a aderir o sistema foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), há seis anos. A adesão do TJMT ocorreu na gestão passada, porém o empenho para a implementação efetiva do PJe é da atual gestão.
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Fotos: Thiago Cesar/Agência Phocus
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