Dirigentes de tribunais apresentam iniciativas
Compartilhamento de boas iniciativas é ponto alto de Encontro Regional
Os projetos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram destaque do I Encontro Regional do Judiciário, realizado nesta segunda-feira (20/10), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Participaram representantes de tribunais dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Carlos Brandes, elogiou efusivamente os projetos desenvolvidos pelo TJMT, na atual gestão presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. “O Poder Judiciário tem que mostrar à sociedade o que está fazendo para solucionar os problemas atualmente enfrentados. Fico satisfeito em poder ‘importar’ experiências para modernizar o tribunal”, afirmou o presidente do TJMS.
Entre as práticas de sucesso desenvolvidos pelo TJMS e apresentadas no evento estava a reunião prévia realizada com 75 entidades externas, para ouvir opiniões e sugestões quanto ao funcionamento do Judiciário de Mato Grosso do Sul. O material serviu de base para o planejamento estratégico da instituição para o biênio 2009/2010, elaborado com a participação de servidores e magistrados. Como exemplos de boas iniciativas, o desembargador citou também projetos como os ônibus da Justiça Itinerante, os agentes comunitários da Justiça, o Justiça de Trânsito, o Juizado Central de Campo Grande, além do projeto de modernização em fase de desenvolvimento.
Já o juiz Átila Amaral, presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, citou como boa prática a formação de “forças-tarefa” para atualização de gabinetes e escrivanias. “É uma espécie de gabinete itinerante que desenvolve atividades em áreas críticas”. Frisou também a implantação do processo eletrônico no Estado, que acontece paulatinamente, e também a regionalização dos treinamentos, evitando a necessidade de deslocamento de servidores e magistrados do interior para a Capital.
O uso da tecnologia e da digitalização foi um traço comum apresentado pelos representantes da Justiça Trabalhista dos três Estados. “Há uma semelhança nos procedimentos comuns a todas as unidades regionais. Idéias bem-sucedidas em determinado tribunal podem ser importadas por outros. Caminha-se no sentido da cooperação”, resumiu o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Mato Grosso do Sul, Amauri Rodrigues Pinto Júnior.
Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso, apresentou como sugestão ao Conselho Nacional de Justiça, a idéia de se padronizar nacionalmente a figura do Escritório de Projetos, criado e instalado pelo tribunal local. O objetivo é redesenhar procedimentos administrativos, facilitar o acesso às informações e definir as etapas do processo de planejamento. Conforme o presidente do TRT 23a Região, o papel já foi eliminado em sua totalidade nesse tribunal, por meio do Sistema de Controle de Mandados e da Intimação Eletrônica.
O I Encontro Regional do Judiciário encerrou-se depois de 11 horas de debates, na noite de segunda-feira, com a elaboração da Carta de Cuiabá, com as ações propostas para todo o Poder Judiciário Nacional, que serão apresentadas pelo Conselho Nacional da Justiça a toda sociedade brasileira no Dia Nacional da Justiça (8 de dezembro).
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