Redução da criminalidade é foco de discussão
Comarca discute soluções para redução da criminalidade envolvendo menores
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| De maneira inédita, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, sob coordenação do juiz Jones Gattass Dias, realizou na manhã de hoje (25 de novembro) uma audiência pública envolvendo diferentes segmentos do poder público do Estado e da sociedade com vistas à discussão de alternativas para a redução do índice de participação de crianças e adolescentes em crimes praticados no município. Grande parte dessas ações criminosas é motivada ou influenciada pelo uso de substâncias entorpecentes e/ou bebidas alcoólicas, essas facilmente vendidas aos menores por estabelecimentos comerciais locais. “É apenas o início de uma ação mais abrangente e que deve dar excelentes resultados“, asseverou o juiz Jones Gattass, titular da Vara da Infância e também diretor do Foro local. |  |
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De acordo com o magistrado, esse é mais um passo dado pelo Poder Judiciário Estadual na busca pela redução dos índices de violência no município. “Ouvir a sociedade é essencial para tanto”, afirmou. Segundo o juiz Jones Gattass, as ações já iniciadas em prol da redução do número de crimes praticados em Várzea Grande visam coibir o envolvimento de menores e devem contar o apoio de toda a sociedade. Na audiência pública, esteve presente o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado, que destacou que o envolvimento do Poder Judiciário nessa causa reforçará o combate à criminalidade praticada por menores. “A atuação diferenciada do Poder Judiciário vai fazer a diferença”, assinalou. |
Os dados apresentados na audiência pública são alarmantes e foram obtidos conforme informações constantes em boletins de ocorrências e de um levantamento minucioso feito pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande, que compilou informações em cada processo em trâmite existente. De posse delas, cada bairro e período de incidência foi pesquisado, bem como os atos infracionais praticados pelos menores. Ao todo, 117 bairros foram verificados, além de seis distritos e também o município de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá). No total, foram constatados 814 procedimentos de apuração de ato infracional e 45 infrações administravas em tramite até o mês de outubro deste ano. Os dados foram apresentados pelo chefe da Guarda Municipal de Várzea Grande e responsável pelo Gabinete de Gestão Integrada do município (GGI), Rodrigo Alonso.
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Segundo ele, a idéia é que os estabelecimentos comerciais parem de vender bebidas alcoólicas a partir das 23 horas. Rodrigo Alonso explicou que não se trata de um toque de recolher ou lei seca, mas sim da conscientização de quem trabalha com a venda e comercialização de bebidas alcoólicas. “No mês de dezembro faremos reuniões com a comunidade. Em janeiro, blitze de conscientização e informação. Em fevereiro e março, daremos início às operações integradas de fiscalização“, revelou. |
Dados apontam que, em Várzea Grande, 27,3% dos atos envolvendo menores são relativos ao roubo; 21,9% ao furto; 11,4% a porte ilegal de arma; 8,7% à receptação, 7,1% relativos à posse de entorpecente; 6,1% indicam homicídio; 3,6% referem-se à ameaça; 3,4% à lesão corporal; 2,9% ao tráfico de drogas; 2,8% por dirigir sem habilitação; 2,1% a vadiagem; 1,1% a atentado violento ao pudor; 0,7% à violação de domicilio; 0,4% a vias de fato, mesmo índice referente a dano contra patrimônio. Os bairros que mais apontam a incidência de crimes foram: Centro (40 registros), Cristo Rei (39), Cidade de Deus (37), Distrito Industrial (32), Manga (28), além da Cohab Cristo Rei e o Parque do Lago, com 23 registros cada. Ainda segundo a pesquisa, 50% dos problemas ocorrem no período noturno, 17% no matutino e 33% no vespertino. O envolvimento com drogas e álcool por parte dos delituosos é altíssimo.
Os presidentes dos bairros Capela do Piçarrão e Residencial Cabo Michel, Benedito Mariano de Campos e Agrícola de Souza Magalhães, respectivamente, são a favor de restrições à venda de bebidas a partir das 23 horas. “Eu já fui assaltado e quem viveu isso faria qualquer coisa para evitar que essa situação ocorra novamente“, enfatizou o representante do bairro Capela do Piçarrão. “Trabalho como inspetor de menores, conheço bem a realidade e sei que é necessário se fazer algo rápido“, asseverou Agrícola Magalhães. Proprietário de uma lanchonete no bairro Cohab Cristo Rei, Gelson Santos é a favor de mais intervenções por parte da Polícia. “Eles tem que parar e revistar. Quem trabalha direito, quem anda direitinho, não vai se negar“, destacou o vendedor.
A audiência pública foi realizada no Fórum de Várzea Grande e também contou com a participação de promotores de Justiça e defensores públicos do município, além de vereadores, presidentes de bairros, proprietários de estabelecimentos comerciais noturnos, entre outros.
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