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 03/12/2009   17:59 

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Primeiras audiências resultam em acordos

Primeiras audiências no Fórum de Cuiabá resultam em acordos

 

            As primeiras audiências de conciliação realizadas na manhã desta quinta-feira (3 de dezembro) no Fórum Desembargador José Vidal da Comarca de Cuiabá resultaram em consensos entre os litigantes. Na Quarta Vara Especializada de Família e Sucessões, o juiz Gilperes Fernandes da Silva conduziu três audiências e, em poucos minutos, todas foram concluídas com acordos. Em uma delas, o magistrado apenas homologou decisão que já estava amadurecida entre um casal que buscava a dissolução da união estável e a conseqüente partilha dos bens.

 

    “A audiência durou poucos minutos, sequer houve qualquer debate, porque o acordo já estava firmado com o advogado que atuou na causa. Para a nossa alegria, o índice de acordos nessa vara ao longo do ano tem sido muito alto, perto dos 90%”, celebrou o juiz. Até o encerramento da Semana da Conciliação, dia 11 de dezembro, cerca de 60 audiências serão realizadas na Quarta Vara de Família e Sucessões, todas com a mesma perspectiva de resolução amigável entre os contendores.

          

        Também na Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a primeira audiência do dia terminou em acordo e extinção do processo. Responsável pelos aspectos cíveis nas demandas que envolvem violência contra a mulher, a juíza Ana Cristina Silva Mendes intermediou a disputa de um casal pela guarda do filho. Os posicionamentos antes antagônicos convergiram para o consenso, ficando firmada a guarda do filho com mãe e os direitos de visita assegurados ao pai. Também foram definidos o pagamento de pensão alimentícia e plano de saúde por parte do genitor.  “Agora me sinto mais aliviada e posso organizar melhor a minha vida. Saio muito satisfeita da audiência”, afirmou Jéssica Alaine Oliveira e Silva Mattos, mãe da criança.

        

     “É muito animador dirimir os conflitos por meio de acordos”, sublinhou a juíza Ana Cristina, registrando que a solução por meio do diálogo possibilita que o resultado atenda igualmente a todos os interessados. “Faço um apelo às partes para que não venham com espírito endurecido e sim dispostas a acabar de uma vez com os problemas”, exortou. Para a advogada Thais Campos, que atuou no caso, a obtenção de soluções compositivas também é benéfica para os defensores, uma vez que evita o desgaste produzido pelo prolongamento do trâmite dos processos judiciais.

 

 

            Apenas na Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estão agendadas 280 audiências de conciliação durante a Semana da Conciliação, maior volume entre todas as varas do Estado. Na Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão mais 206.  Na próxima segunda e terça-feira (7 e 8 de dezembro), não haverá expediente no Poder Judiciário em função do feriado alusivo ao Dia da Justiça, ficando a realização de audiências facultada ao magistrado de cada comarca.

 

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