As mais lidas

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05/07/2013 16:37

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As mais lidas

Leia abaixo as matérias que tiveram destaque na primeira semana de julho.

05 de julho

JUIZADO FISCALIZA PRESENÇA DE MENORES NA EXPOAGRO

A entrada e permanência de crianças e adolescentes durante a 49ª Expoagro serão fiscalizadas por agentes da Infância e Juventude, que têm a missão ainda de assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescência (ECA) e evitar situações de vulnerabilidade. O evento ocorre até o dia 14 de julho e a expectativa da organização é que 300 mil pessoas passem pelo Parque de Exposição Jonas Pinheiro.

CONCILIAÇÃO DA TELEFONIA COMEÇA DIA 8

O Mutirão de Conciliação da Americel/Claro será na próxima semana nas dependências da Justiça Estadual, na capital. Na segunda-feira (8 de julho), o mutirão será realizado na Central de Conciliação do Fórum da Capital, das 8h às 12h20. Já na terça-feira e na quarta-feira (9 e 10 de julho), será no Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, das 8h30 às 11h30.

TJ IMPLANTA CORREÇÕES NA REDE DE COMPUTADORES

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso a partir da próxima terça-feira (9 de julho) estará implantando correções na sua política de utilização de rede de computadores. As modificações têm o objetivo de padronizar as estações de trabalho de todos os servidores, dando maior segurança e proteção à rede.

04 de julho

SALA DE DEPOIMENTO SEM DANO CHEGA A 7 COMARCAS

Será instalado entre os dias 8 e 19 deste mês a “Sala de Depoimento Sem Dano” em mais sete comarcas do Estado. O espaço, conforme projeto da Corregedoria-Geral da Justiça, servirá para crianças e adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento à Justiça sem passar por nenhum tipo de exposição ou constrangimento.

TROCA DE INFORMAÇÕES VISA AMPLIAR SEGURANÇA

Com o objetivo de promover o intercâmbio de informações para melhorar a qualidade da segurança no âmbito do Poder Judiciário, o coordenador militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, coronel Wilson Batista, está realizando uma visita técnica aos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Ele está buscando junto a esses estados, onde as ações visando a segurança dos prédios da Justiça estão sendo desenvolvidas há mais tempo, exemplos que possam ser aplicados ao planejamento estratégico do TJMT.

VARA CONTRA CRIME ORGANIZADO TERÁ ‘FORÇA TAREFA’

A Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica, Crime Contra Administração Pública da Comarca de Cuiabá, entrará em regime de exceção a partir desta sexta-feira (5 de julho). O prazo da exceção termina em dezembro deste ano. Foram designados quatro juízes – Gonçalo Antunes de Barros Neto, Maria Rosi de Meira Borba, José de Arimatéa Neves Costa e Suzana Guimarães Ribeiro Araújo - para participar da força tarefa.

03 de julho

COOPERAÇÃO GARANTE CELERIDADE EM AÇÕES

A atuação do Comitê Executivo de Mato Grosso da Rede Nacional de Cooperação Judiciária garante agilidade na solução de questões administrativa e judicial envolvendo ações estaduais e interestaduais. Os casos mais recentes são relacionados à Justiça de Alagoas, no recambiamento de um preso, e a disponibilização do Sistema de Controle de Precatórios do Paraná para Mato Grosso.

TJ INSTITUI POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Poder Judiciário de Mato Grosso instituiu a sua nova Política de Segurança da Informação, por meio da Resolução nº 11/2013/TP aprovada pelo Tribunal Pleno. A normativa com 13 capítulos e 39 páginas disciplina, dentre outras coisas, veda toda conduta que possa pôr em risco a integridade do banco de dados, a continuidade dos trabalhos e serviços prestados pelo Judiciário. Uma das proibições é o compartilhamento de senhas pessoais para acesso em determinados sistemas e redes.

CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA VIAGEM DE FÉRIAS

Com a chegada das férias alguns cuidados devem ser tomados por quem planeja viajar com crianças e adolescentes. Pais que pretendem deixar os filhos viajarem sozinhos também devem ficar atentos as autorizações e documentos necessários para evitar problemas no momento do embarque. As determinações constam nos artigos 83, 84 e 85 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e são específicas, de acordo com a idade e destino.

02 de julho

CORREGEDORIA REALIZA MUTIRÃO NO JUIZADO DA UFMT

Um mutirão está sendo desenvolvido na secretaria do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá (Juizado da UFMT). A iniciativa é do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), vinculado a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é impulsionar o andamento de processos que estão no Juizado. O trabalho segue até o dia 31 de julho.

PARCERIA GARANTE MELHORIA A HOSPITAL

A doação de materiais, móveis e verbas de transações penais realizadas pelo Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim) ao Centro Integrado de Atenção Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá, garante melhoria na estrutura e consequente qualidade de vida aos internos da unidade. Este mês, será realizada a inauguração de um cinema para os pacientes, que passam a contar ainda com banheiros reformados e calçamento adequado na área externa. Além do Poder Judiciário de Mato Grosso, outros parceiros auxiliam na doação de valores e materiais para complementar os serviços.

JUIZ VAI A RESIDÊNCIAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

“Tive coragem de procurar ajuda depois de anos apanhando porque estava muito preocupada para que meus filhos não cresçam vendo violência dentro de casa e por estar cansada de sofrer ameaças”. A afirmação é de Michela Majori Ferreira da Silva, 30 anos, que hoje é beneficiada com medidas protetivas determinadas pela Justiça Estadual.

PAIS QUE MATARAM FILHO DE 2 ANOS SÃO CONDENADOS

A Justiça condenou a 37 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, Fernando Bruno Pereira, pai do menino J.P.P.S., de 2 anos, que foi morto após ter sido espancado e violentado sexualmente. A mãe da criança, Luziane da Silva Rodrigues, foi condenada também a pena de 4 anos e oito meses em regime semiaberto. A decisão é do juiz João Francisco Campos de Almeida, da Comarca de Tangará da Serra.

01 de julho

CORREGEDORIA DIVULGA LISTA DE CARTÓRIOS VAGOS

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso divulgou a lista de vacância dos cartórios de Mato Grosso onde haverá concurso para preenchimento de vagas. Ao todo, são 194 serventias, distribuídas em distritos e municípios do Estado. “Qualquer interessado poderá impugnar a lista das serventias vagas, em petição escrita e fundamentada, no prazo de 15 dias (a contar desta segunda-feira – 1º de julho)”, diz o edital Nº 01/2013, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (Nº 9079).

FÓRUM DE CUIABÁ DIVULGA GABARITO OFICIAL

O gabarito oficial referente ao processo seletivo para contratação de estagiários para o Fórum de Cuiabá está disponível na edição nº 9081 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) veiculado na página 94 de hoje (1º de julho). As provas começam a ser corrigidas de acordo com o documento e a lista com os nomes dos candidatos deve ser disponibilizada até o dia 5 de julho, conforme previsão da gestão do Fórum.

JUSTIÇA OBRIGA ESTADO A PROTEGER TESTEMUNHAS

O Estado de Mato Grosso terá que implantar, no prazo máximo de seis meses, o Programa Estadual de Assistência às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A decisão é da juíza auxiliar da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, Célia Regina Vidotti, em julgamento a uma Ação Civil Pública, impetrada pelo Ministério Público do Estado.