Barra do Garças é referência no combate à violência doméstica atuando da delegacia às escolas
Uma rede que nasceu durante uma
audiência e hoje é reconhecida nacionalmente. Foi dessa forma que o trabalho de
enfrentamento à violência doméstica desenvolvido em Barra do Garças foi
apresentado durante o encerramento do II Encontro das Redes de Enfrentamento à
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na tarde desta quinta-feira
(11), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O juiz Marcelo Souza Melo
Bento de Rezende, titular da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, mostrou como
uma comarca do interior, sem casa de acolhimento e com delegacia que não
funciona 24 horas, conseguiu criar um modelo eficiente que garante atendimento
humanizado e resultados concretos para as mulheres vítimas de violência.
"A ideia da criação da
rede surgiu em 2013, em uma audiência com o colega Wagner Plaza, a promotora de justiça Luciana David e a
defensora pública Lindalva Fátima. Tínhamos um caso recorrente de uma
mulher que sempre retornava. Os três decidiram: vamos fazer algo diferente.
Assim começou", relatou o magistrado.
O diferencial está na
articulação. Toda mulher que chega pedindo medida protetiva tem seu caso
imediatamente comunicado por e-mail à assistência social, que faz o atendimento
no dia seguinte. Na Delegacia da Mulher, as vítimas são recebidas por uma
psicóloga. Além disso, a Patrulha Rede de Frente, criada antes mesmo de haver
normatização estadual, faz o acompanhamento continuado. "Trabalhamos com o
possível, não com o ideal. Barra do Garças não tem casa de acolhimento, a
delegacia não é 24 horas, mas, ainda assim, o case funciona", destacou
Marcelo Rezende.
Os números comprovam a
efetividade: a comarca tem pauta fechada de audiências para todo o ano de 2026,
de segunda a sexta, relacionadas à violência doméstica, como acontece há seis
anos. "Não é o convencional, mas evidencia a realidade da violência
doméstica. A confiança na rede se ampliou. A mulher sabe que será
acolhida", afirmou.
Da
prevenção à sociedade civil
O trabalho vai além do
atendimento às vítimas. A rede atua fortemente na prevenção, com palestras
constantes em escolas. "Segunda-feira, antes de vir para cá, tivemos
palestras simultâneas realizadas pela rede: patrulha, delegacia, polícia e
assistência social. Falamos para meninos e meninas sobre gênero e proteção à
mulher", contou o juiz Marcelo Rezende.
Desde 2014, a rede promove
mostras estudantis com redações, vídeos e votações em redes sociais. "Há
mais de 10 anos, a cidade fala de violência doméstica de forma constante",
ressaltou.
A iniciativa conquistou
também a confiança da sociedade civil. Um empresário de hotelaria, por exemplo,
ofereceu quartos ociosos em três hotéis para acolher mulheres em situação de
risco por até 48 horas. Além disso, pretende capacitar mulheres para trabalhar
no setor, que enfrenta déficit de mão de obra.
Olhar
para o homem agressor
Um dos aspectos mais
inovadores apresentados foi o trabalho com grupos reflexivos de homens,
iniciado antes mesmo de haver lei ou resolução sobre o tema. "Protegemos
intensamente a mulher e, mesmo assim, os números só crescem. Falta estrutura,
falta política pública, mas talvez falte também falar ao homem", provocou
o juiz.
O magistrado defendeu que as
campanhas sejam feitas em dupla versão, com linguagem específica para homens e
mulheres. "Nos grupos reflexivos, discutimos temas como saúde do homem. E
isso, por incrível que pareça, reduz violência. O homem que não se cuida, sente
dor e adoece, tende a descontar essa agressividade nos filhos e nas
mulheres", explicou.
Reconhecimento
nacional
O trabalho desenvolvido em
Barra do Garças já recebeu diversos prêmios: Fórum Brasileiro de Segurança
Pública (2017), Magalu (2020) e Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo (2022), quando o manual da
rede foi reconhecido pelo Ministério Público. A rede se constituiu como pessoa
jurídica, o que permitiu inscrever projetos e receber recursos.
"Se eu sair da comarca
amanhã, a rede continua funcionando. Não depende do juiz, do major ou da
promotora. É autônoma", afirmou o magistrado.
Visão
compartilhada
A juíza Hanae Yamamura de
Oliveira, diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, elogiou a apresentação e
destacou a importância de olhar para todos os atores envolvidos na violência
doméstica. "A violência contra a mulher é praticada por um homem. Todos
fazem parte dessa mesma dinâmica. Acredito que ainda se fala muito sob um viés
feminino porque passamos séculos sob uma perspectiva masculina", ponderou.
Para a magistrada, a
abordagem ampla é fundamental. "Precisamos olhar para os órfãos do
feminicídio, porque eles podem ser as vítimas ou os agressores de amanhã. É um
problema muito maior, e por isso o encontro é da rede. O problema exige um
olhar coletivo", afirmou a juíza.
O juiz Gerardo Humberto
Alves da Silva Júnior, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, trouxe uma
reflexão sobre a naturalização da violência de gênero. "Ser mulher no
Brasil significa estar em risco simplesmente por ser mulher. Grande parte dos
crimes contra mulheres são crimes de ódio, praticados com extrema
violência", alertou.
O magistrado defendeu que a superação do patriarcado começa dentro de casa. "Precisamos formar crianças, meninos e meninas que respeitem o outro, que enxerguem a mulher como um ser humano, e não como um objeto. Punição é necessária, mas também precisamos enfrentar a causa, a raiz do problema", concluiu Gerardo.
Confira as fotos no Flickr do TJMT
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Roberta Penha / Foto: Josi Dias
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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