Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Entre os dias 1º e 9 de julho de 2025, a Expedição Justiça Sem Fronteiras levará atendimento integrado de saúde e serviços sociais a comunidades isoladas na região de fronteira entre Brasil e Bolívia, em Mato Grosso. A iniciativa, promovida pelo Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), tem como objetivo superar as barreiras geográficas e sociais que dificultam o acesso a serviços essenciais, aproximando o Poder Judiciário e parceiros institucionais da população mais vulnerável.

O Eixo Saúde e Social da Expedição conta com uma ampla rede de parceiros para oferecer atendimentos médicos, odontológicos e sociais. O Exército Brasileiro estará presente com equipes para atendimento médico e odontológico, garantindo cuidados básicos de saúde à população. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC) oferecerá a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento fundamental para o exercício da cidadania.

A Defesa Civil de Mato Grosso contribuirá com a organização da triagem, controle de circulação de pessoas e orientações ao público, assegurando um fluxo eficiente e organizado dos atendimentos. Para promover o bem-estar e a autoestima dos moradores, o Instituto Galvan disponibilizará serviços como corte de cabelo masculino e feminino, design de sobrancelhas e penteados.

Além disso, o Poder Judiciário de Mato Grosso levará atividades de lazer para o público infantil, como futebol de sabão, proporcionando entretenimento para as crianças enquanto os pais utilizam os serviços.

Atendimento inovador e integrado com foco na cidadania

O juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, enfatiza a importância da cooperação entre as instituições. “Nós teremos médicos, dentistas, o Exército e os municípios presentes, trabalhando juntos. Não adianta levar só uma demanda; queremos atuar de forma integrada, somando esforços na saúde, cidadania, segurança e meio ambiente”.

Um destaque da Expedição é a realização de perícias médicas por vídeo em parceria com a Justiça Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Vamos fazer audiências por vídeo para perícias, atendendo quem está incapacitado. O perito do INSS estará em Cuiabá e o atendimento será realizado localmente. Conforme o caso, o benefício pode ser deferido na hora e pago em até 30 dias”, explica o magistrado.

Outro serviço inédito é a presença da Caixa Econômica Federal para auxiliar na regularização documental para fins previdenciários, ampliando o acesso dos moradores aos seus direitos sociais.

Serviços e atividades oferecidos no eixo saúde e social

Documentação necessária para atendimento

Para serem atendidos, os cidadãos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de residência e documentos específicos conforme o serviço desejado, como laudos médicos, certidões e carteira de trabalho. Essa organização visa garantir a agilidade e a efetividade dos atendimentos oferecidos.

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