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 19/11/2026   17:02   

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TJMT leva Programa de Integridade à formação de novos magistrados

Logotipo com fundo cinza-claro, um círculo em degradê azul e verde contendo três silhuetas humanas brancas estilizadas e, abaixo, o texto "Integridade do TJMT" em verde-escuro.A integridade como compromisso que começa desde os primeiros passos na magistratura. Essa foi uma das mensagens do encontro realizado em 13 de novembro, conduzido pelo desembargador Jones Gattass Dias com juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no âmbito das atividades de preceptoria.

O desembargador compartilhou experiências e orientações sobre o exercício da magistratura. Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso, Gattass incluiu na programação uma apresentação sobre o Programa de Integridade, o Código de Conduta e o projeto IntegridadeJUS, iniciativa voltada à aplicação prática da cultura de integridade nas unidades judiciais.

Grupo de treze pessoas posa em pé em um plenário. Vestem trajes sociais, casuais e fardas militares. Ao centro, destaca-se um homem de terno azul e gravata vinho. Ao fundo, painel de madeira e bandeiras.A abordagem teve como propósito aproximar os novos magistrados das políticas institucionais de integridade. Além disso, buscou demonstrar que a ética, a transparência e a responsabilidade devem orientar não apenas as decisões judiciais, mas também as relações profissionais, a gestão das unidades e as escolhas cotidianas.

Durante o encontro, foram apresentadas as diretrizes do Programa de Integridade, instituído pela Resolução TJMT/OE nº 16/2025, em consonância com a Resolução CNJ nº 410/2021, que estabelece normas gerais para os sistemas de integridade no Poder Judiciário.

Também foram abordados os objetivos do Código de Conduta dos Agentes Públicos do PJMT. O desembargador destacou o caráter preventivo e orientativo e as situações práticas relacionadas à prevenção de conflitos de interesses, à postura profissional e à preservação da confiança na atuação da Justiça.

Integridade na prática

Um dos pontos centrais da apresentação foi a compreensão de que integridade não se resume ao cumprimento de normas. Ela se manifesta nas atitudes diárias, na forma como os magistrados exercem suas responsabilidades e na capacidade de reconhecer situações que possam comprometer a imparcialidade, a credibilidade e a confiança da sociedade no Judiciário.

Nesse contexto, também foi apresentado o IntegridadeJUS, projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Integridade do TJMT, que busca aproximar as diretrizes institucionais das rotinas de trabalho, incentivando boas práticas, o aperfeiçoamento dos processos e a prevenção de riscos nas unidades judiciais.

A participação dos magistrados substitutos nas discussões representa uma oportunidade de incorporar esses valores desde o início da carreira, fortalecendo uma cultura institucional fundamentada na ética, no respeito, na responsabilidade e no compromisso com o interesse público.

Formação e compromisso institucional

Foto do desembargador Jones Gattass Dias. Ele tem cabelos grisalhos curtos e bem penteados, sorri e olha para a direita. Ele veste um terno azul claro, camisa branca e gravata estampada. O fundo mostra cadeiras e uma tela.Para o desembargador Jones Gattass Dias, a inclusão do tema nas atividades de preceptoria reforça a importância de integrar os valores da integridade à formação dos novos magistrados. Segundo ele, a integridade precisa acompanhar o magistrado desde o início da carreira, porque ela está presente em cada decisão e conduta.

“Mais do que conhecer as normas, é fundamental compreender a responsabilidade que temos com a sociedade e agir de forma coerente com os valores que sustentam o Poder Judiciário. Quando esses princípios são incorporados à prática diária, fortalecemos a confiança da população na Justiça”, aponta o desembargador Jones Gattass Dias.

Na perspectiva dos participantes, o encontro também proporcionou uma oportunidade de reflexão sobre a aplicação dos princípios éticos nos desafios concretos da atividade jurisdicional. O juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos, Thiago Rais de Castro, destacou que o instrumento possui um papel preventivo fundamental, oferecendo orientação acessível antes mesmo que qualquer dilema ético se transforme em problema.

Retrato frontal de um homem de cabelo curto e escuro, vestindo camisa branca, gravata preta e toga preta com cordão branco pendurado no pescoço, diante de fundo branco liso.“O código de conduta estabelece parâmetros claros sobre a imparcialidade e conflitos de interesses, guiando os deveres éticos diários dos magistrados, servidores e demais colaboradores. No fim, fortalecer a integridade interna protege o maior ativo do Poder Judiciário, que é sua imagem institucional e a plena credibilidade de suas decisões perante a sociedade”, afirma.

A iniciativa integra os esforços de disseminação da cultura de integridade no Poder Judiciário de Mato Grosso, demonstrando que a formação institucional também constitui um espaço para promover comportamentos éticos, prevenir riscos e fortalecer a confiança da sociedade na Justiça.

“Esse projeto conduzido pelo desembargador Jones Gattas transforma valores éticos em gestão eficiente e transparente. Isso representa um avanço que também é sustentado por uma equipe técnica e que vai além do planejamento normativo, atuando diretamente no mapeamento detalhado dos nossos processos internos para identificar vulnerabilidade e prevenir riscos”, finaliza o juiz substituto. 

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