Poder Judiciário de Mato Grosso
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06.04.2016 15:32
Oficina resgata harmonia entre casais divorciados
O sofrimento causado por um processo de divórcio é sempre traumático para a família. Entretanto, quando envolve litígio e o casal entra em conflito, os mais afetados são os filhos. Para diminuir os impactos causados por esse momento delicado, a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reuniu nesta terça-feira (5 de abril), no Fórum de Cuiabá, com juízes das Varas Especializadas de Família e Sucessões da Capital para discutir a importância da realização das Oficinas de Parentalidade.Também chamada de Oficina de Pais e Filhos, a Oficina de Parentalidade é destinada aos pais que estão em processo de separação, com a finalidade de mostrar que a ruptura da união não deve interferir na vida dos filhos, uma vez que o papel de pais vai continuar para sempre. A reunião é realizada com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais, que dividem o público em grupos de pais, filhos crianças e filhos adolescentes. Com as crianças o assunto é tratado de forma lúdica, já com os adolescentes e adultos é abordado usando vídeos, músicas, palestras e outros recursos disponíveis.
A presidente do Nupemec e vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, explicou que a oficina foi fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação nº 50/2014. “Segundo a recomendação, cabem aos Núcleos sensibilizar e estimular os magistrados a encaminharem os processos para a mediação de conflitos em demandas nas quais haja necessidade de recomposição de vínculo interpessoal ou social. O objetivo é que a prática seja adotada como uma política pública na resolução e prevenção de conflitos familiares”, afirmou.
Segundo a desembargadora, a oficina ensina pais divorciados a separar a relação parental da conjugal. “O que acaba é a relação conjugal e não parental. Não existe ex-pai e ex-filho. Mas, no tumulto das emoções, nem sempre se percebe isso. E a oficina vem ensinar os pais a fazer essa separação de uma forma mais simples e pacífica”, frisou.
Clarice ainda destacou que está sendo formatado um calendário anual de oficinas. “A programação inicialmente será apenas para a capital, com oficinas mensais. Mas os juízes do interior que se interessarem também podem realizar suas oficinas. A exemplo de Mirassol d’Oeste, em que a Dr. Edna está entusiasmada com os resultados que tem obtido com a oficina. Também já foram realizadas oficinas nas comarcas de Cáceres, Sorriso e Poxoréu”, acrescentou. Para a juíza Ângela Gimenez, a reunião foi muito promissora. “Primeiro porque reuniu todos os magistrados da área para que possamos trocar experiências e fazer sugestões e críticas. Mas, acima de tudo, porque agora temos uma posição institucional pelo fortalecimento das famílias e pela diminuição do sofrimento das pessoas que passam por um processo de separação. Isso é pioneiro do TJTM e traz um ganho social enorme, pois acredito que somente desta forma teremos uma sociedade voltada para paz”, exaltou.
Primeira oficina - A primeira experiência com a oficina de parentalidade foi realizada em fevereiro de 2016 e os resultados foram muito positivos. A próxima oficina já foi marcada para o dia 23 de maio, no Fórum de Cuiabá. E os juízes de família e sucessões foram convidados a selecionar, cada um, 10 processos que consideram aptos a participar da oficina.
Monitores - A mediadora do Nupemec, Sílvia Melhorança, conta que os conciliadores e mediadores no Núcleo passaram por uma capacitação oferecida pelo CNJ. E com base neste treinamento, os monitores aplicarão as atividades e exercícios com os pais, crianças e adolescentes nas oficinas. “O objeto que esses facilitadores vão lidar é delicado, porque são as questões familiares e o CNJ desenvolveu essa oficina de parentalidade exatamente para proteger os interesses da criança e adolescente durante o período da separação. A gente precisou estudar muito, treinar muito para oferecer um serviço de qualidade”.
Conforme Sílvia, em momento algum o objetivo da oficina é fomentar uma reconciliação de casais. “Nosso objetivo é mostrar para os pais como as crianças se sentem com o divórcio e como elas são afetadas. Às vezes um comportamento dos pais que pode parecer ingênuo, como, por exemplo, mandar o recado que a pensão está atrasada, pode magoar o filho”, esclareceu.Cultura - O coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), juiz Hildebrando da Costa Marques, assinalou que o objetivo da Resolução nº 125/2010 do CNJ é muito mais mudar a cultura do que reduzir processos.
“Hoje já começamos a vivenciar essa mudança. As pessoas estão aceitando muito bem as práticas autocompositivas. Na Central de Conciliação e Mediação do Fórum da Capital, por exemplo, houve um grande aumento dos casos pré-processuais com a entrada em vigor do novo CPC. Então a gente vê que é uma política que veio pra ficar e também um grande acerto do CNJ”, garantiu.Saiba mais:
Mariana Vianna/ Fotos: Tony Ribeiro (F5)
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