Poder Judiciário de Mato Grosso
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13.04.2016 15:18
Rondonópolis recebe o Processo Judicial Eletrônico
A partir desta terça-feira (12 de abril), a Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) passou a contar com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma das plataformas mais modernas já adotadas pelo Poder Judiciário brasileiro para a gestão de processos. A ferramenta foi instalada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública e 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões de Rondonópolis e seu uso será obrigatório a partir do dia 9 de maio.A nova tecnologia garante mais celeridade ao trâmite processual e redução custos, além de permitir o acesso aos autos em qualquer parte do País e a qualquer horário.
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Na concepção do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, que foi pessoalmente conferir a implantação do sistema, a adoção do PJe representa a evolução pela qual está passando o Judiciário. “Nosso maior interesse é dinamizar a prestação jurisdicional e o PJe vem reforçar isso de forma segura, estável, acessível e eficiente. Hoje somos uma organização em torno de um único propósito: oferecer excelência dos serviços por meio da tecnologia”.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJMT Aristeu Dias Batista Vilella, a modernização ofertada pela ferramenta marca o conceito que o Judiciário mato-grossense quer imprimir em suas ações. “Abrimos mão de lidar com processos físicos morosos para oferecer à população agilidade por meio dos processos eletrônicos, céleres e eficazes. Esta é nossa meta como parte do Judiciário Nacional”.
Um paradigma a ser rompido. É desta forma que o presidente da 1ª Subseção da OAB/MT de Rondonópolis, Stalyn Paniago Pereira, classificou a utilização do PJe para os advogados. “Há uma ansiedade diante do novo, porém, estamos dispostos a contribuir para os avanços processuais. É inegável que o PJe se constitui na democratização da Justiça, por conta da rapidez de inserção de informações e, principalmente, por encurtar distâncias, tanto para o advogado como para o cidadão”.
O juiz diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdalla, por sua vez, acredita que o município vive um momento histórico com a instalação do Processo Judicial Eletrônico. “O que temos aqui hoje na comarca é o investimento do Tribunal de Justiça para que avancemos no sentido de transformar a realidade da população de forma significativa. Não podemos parar no tempo, é preciso acompanhar as inovações tecnológicas com naturalidade e consciência de que estamos nos adequando às necessidades preementes da sociedade”.Simultaneamente a Rondonópolis, as comarcas de Cláudia (320km ao norte de Cuiabá) e Jaciara (144km ao sul de Cuiabá) também instalaram o PJe nesta terça-feira, por meio da migração do acervo em trâmite no sistema Projudi para a nova plataforma.
Somando as unidades implantadas hoje, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já disponibilizou o PJe para 47 órgãos julgadores do Primeiro Grau. Em Segundo Grau, o PJe está instalado na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Privado, Terceira Câmara Cível de Direito Público e Quarta Câmara Cível de Direito Público.
Conforme o cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe em Mato Grosso, até o final deste ano o software deverá ser implantado em 51% das comarcas do Estado. Em 2017, esse número deve subir para 57% e chegar aos 100% até o final de 2018.
As próximas comarcas a receberem a implantação do PJe serão Juscimeira (157km ao sul de Cuiabá) e Sorriso (420 km a norte de Cuiabá), ambas a partir do dia 19 de abril.
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Viviane Moura
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