Poder Judiciário de Mato Grosso
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02.08.2019 14:51
Fórum de Cuiabá recebe comissão de acessibilidade
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizou a primeira vista técnica ao Fórum de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (2 de agosto). A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho verificou locais que podem melhorar a acessibilidade, já que o Fórum foi construído respeitando a legislação da época. 
“Observamos muitas situações que podem surgir e atrapalhar o deslocamento de pessoas e o trabalho da Justiça. Nosso objetivo é ajustar todas as 79 Comarcas e os cartórios extrajudiciais, cumprindo a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pessoas deficientes, cegos e com problemas de audição terão acessos à Justiça facilitados”, disse a desembargadora, que supervisiona e coordena a comissão.A equipe, composta ainda pela juíza Marilza Aparecida Vitório, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, que representa o Primeiro Grau de Jurisdição, o coordenador de Planejamento do TJMT, Afonso Maciel, membros da Coordenadoria de Infraestrutura e assessores, foi recebida pela diretora-geral do Fórum da Capital, Gicelda Rosa Fernandes da Silva Spínola, e o juiz vice-diretor do Foro, Bruno D´Oliveira Marques. Eles vistoriaram o auditório de eventos, Tribunal do Juri, Central de Conciliação e algumas varas específicas.
Durante a verificação, a comissão observou as obras originais e as desenvolvidas a pedido de usuários, principalmente na estrutura de serviços ofertados mais recentemente. “Há uma expansão natural de nossas demandas e serviços, como, por exemplo, a Custódia e a Conciliação, que necessitaram de ampliação de espaço. Tudo já é feito seguindo as orientações da lei. A comissão traz visibilidade ao público que necessita de inclusão. É relevante e necessário e estamos aqui para melhorar o que for possível”, revelou o vice-diretor. 
“Hoje fizemos um contato visual aqui no Fórum de Cuiabá. Temos muitos fóruns que necessitarão de melhor estrutura, já que são antigos e não tínhamos legislação específica à época. A ideia é implementar as normas necessárias a todas pessoas que necessitam de atenção especial para sua locomoção”, revelou a juíza Marilza Vitório. A Resolução nº 230/2016 do CNJ quer garantir à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços disponibilizados pelo Poder Judiciário. A intenção é atender aos usuários, operadores do Direito, além de servidores e magistrados que possuam alguma deficiência.
A acessibilidade não trata apenas de barreiras físicas. Para melhor atender vamos desenvolver cursos ao nosso público interno. Aqui no Fórum de Cuiabá constatamos que há vagas, rampas e sete elevadores, o que facilita o trânsito. Eles também têm outros projetos na área para melhoria. Ao mesmo tempo também verificaremos a situação nos cartórios extrajudiciais”, concluiu a desembargadora.
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Ranniery Queiroz
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