Audiências são realizadas pelo Projudi
Pelo diálogo partes solucionam conflitos de forma célere
| Neste segundo dia da Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Complexo Maruanã, local onde se localizam cinco juizados especiais de Cuiabá, registrou uma média de 20 audiências conciliatórias por juizado. A maioria dos processos levados para a pauta de audiência já está em tramitação on line pelo Processo Judicial Digital, o Projudi. Na avaliação do juiz responsável pelo Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto, as audiências realizadas nessa tarde foram menos burocráticas, pois o acesso à decisão é mais rápido. |  |
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“A audiência é feita pelo meio on line. Se o acordo é homologado ou se existe a necessidade de uma nova audiência, as partes podem automaticamente consultar o resultado no sistema. Isso agiliza o acesso e democratiza a informação”, destacou o magistrado. Ele informou ainda que somado a esse fato, outro ponto que proporciona maior celeridade na tramitação é a conscientização da sociedade para a importância de solucionar as lides de forma pacífica, com a intervenção mínima do Poder Judiciário. |
Do ponto de vista do magistrado, os movimentos difundidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e pelo CNJ para fomentar a cultura conciliatória oferecem mecanismos ao cidadão para que ele não seja levado pela chamada “indústria do dano moral”. “Na mesa de conciliação, o cidadão tem conhecimento da realidade do seu processo ou reclamação, e assim pode chegar a um denominador comum, levando em conta o dano efetivamente sofrido”, asseverou o magistrado.
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Solucionado pelo diálogo - Após um ano tentando solucionar seu problema junto à empresa, por um defeito de fabricação em seu celular, Weder Heberth Bonifácio decidiu ajuizar uma ação no Sétimo Juizado Especial Cível de Cuiabá. O primeiro encontro com os representantes da empresa ocorreu na tarde desta sexta-feira (4 de dezembro), durante uma audiência de conciliação. A solução da demanda veio em apenas cinco minutos de audiência. “Estou feliz com o resultado. A proposta realizada pela empresa atende diretamente as minhas necessidades e, principalmente, conseguimos solucionar tudo de forma rápida, sem a necessidade da tramitação do processo”, comemorou Weder Heberth.
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Para a advogada da empresa, Fabiana Severino da Silva, a vantagem de se conciliar é que a questão judicial é resolvida com celeridade e ambas as partes saem satisfeitas. No seu ponto de vista, a conciliação facilita a diminuição dos processos que tramitam na justiça e oferece uma ferramenta a mais para a composição do acordo amigável.
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