Criança receberá pensão após 6 anos de espera
Após 6 anos de espera, Caroline Maiara da Silva Gadeia, de 21 anos, finalmente conseguiu garantir a pensão por morte ao dependente do trabalhador – seguro concedido pelo INSS aos dependentes de trabalhadores falecidos, que contribuíram com a Previdência Social. Mãe de Felipe, de 7 anos, a viúva já estava sem esperanças de obter o benefício até a chegada do Projeto Ribeirinho Cidadão no distrito rural onde vive, Agrovila das Palmeiras (134km de Cuiabá).
“Depois que o pai do meu filho foi assassinado, passei bastante dificuldade para criar ele. Tentei ir atrás da pensão em Santo Antônio (de Leverger), mas na época me disseram que eu não tinha direito. Aí meio que desisti. Mas, Graças a Deus, esse projeto veio bater aqui na porta da minha casa e mudou tudo. Essa pensão vai ajudar muito na criação do Felipe. Vou colocar numa poupança para garantir o futuro dele”, diz Caroline.
Quem trouxe a boa notícia para a viúva foi Thompsom Queiroz de Campos, o chefe de cadastro da Gerência Executiva do INSS Cuiabá e membro do projeto. Segundo ele, sendo Rafael dependente do trabalhador falecido, o seguro é um direito garantido e deverá ser mantido até que ele complete 21 anos de idade. “Investigamos a situação dela e vimos que era possível requerer a pensão. A propósito, ela vai receber o benefício de forma retroativa, já que ela só conseguiu ter acesso a ele 6 anos depois da morte do trabalhador”, explica.
O representante do INSS ressalta ainda sobre a importância de buscar informação em locais corretos. “Se ela tivesse ido a um posto de atendimento do INSS ou na Defensoria Pública, por exemplo, provavelmente ela teria conseguido garantir o seguro na época do falecimento. Por isso, é tão importante buscar informação em instituições sérias. E é isso que o Ribeirinho Cidadão proporciona a essas pessoas. Casos como esse fazem o projeto valer a pena”, assinala.
Recolhida a documentação e aberta a solicitação, agora é questão de dias até que Caroline receba uma carta do INSS, informando sobre o benefício e sobre o banco mais próximo onde ela poderá retirar a pensão.
Além do INSS, o Projeto Ribeirinho Cidadão disponibilizou uma equipe formada por 70 profissionais para realizar atendimento médico e oftalmológico, orientação e prestação jurisdicional (TJMT, Defensoria Pública, Ministério Público, Cartório), emissão de RG e CPF (Politec e Receita Federal), cadastramento no Bolsa Família (Assistência Social), doação de roupas e brinquedos, entre outros serviços.
PROJETO - Em sua nona edição, o projeto Ribeirinho Cidadão, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça, apoio do governo do Estado e diversas instituições, atendeu mais de 46 comunidades ribeirinhas, entre os dias 12 e 29 de fevereiro. A expedição foi dividida em duas etapas, uma fluvial e outra terrestre.
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Mariana Vianna
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