Poder Judiciário de Mato Grosso
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04.10.2011 23:30
Ministério Público utiliza Réplica e faz apeloA promotora Daniele Crema da Rocha utilizou o período de Réplica e contextualizou novamente a chacina. Ela observou que a Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), que vivenciou ato semelhante, concluiu pela absolvição e combateu. “Não é toda a chacina que é filmada. Tenho uma fita que mostra a conduta de cada um dos acusados aqui. Devemos mostrar que em Matupá não permitimos esse ato”, enfatizou a promotora.
Ela disse que a Defesa tenta a todo instante redesignar os feitos, protelando o julgamento. Reforçou que as vítimas estavam vivas antes de serem queimadas, que ainda que tenham sido atingidas por tiros em áreas vitais do corpo, o fogo contribuiu para o óbito. Destacou ainda parte do laudo da perícia, que aduziu que as mortes ocorreram em decorrência da somatória de vários agentes, inclusive agentes contundentes, que poderiam ser pauladas e agressões.
Referente à tese de vilipêndio de cadáver sustentada pela Defesa, a promotora destacou que se o agressor que despejou a gasolina nas vítimas tivesse realmente apenas o objetivo de desprezar, de destruir os cadáveres, deveria então ter prestado socorro assim que viu as vítimas se debaterem. Concluiu que o Ministério Público não tem objetivo de condenar sem provas ou de pedir a pena máxima à pratica mínima.
O promotor Dannilo Preti Vieira ressaltou que a Defesa pretende utilizar várias teses e que por isso se pôs em conflitos. Que, contudo, o MP não pediu pena máxima aos agressores em uma prova de que age com senso de razoabilidade. Explicou ao júri que ainda que os acusados sejam condenados, os jurados serão questionados para saber se deve-se diminuir a pena, entre 1/6 e 1/3 do período total da pena. “Pedimos a condenação, mas concordamos com a defesa que há de ser reconhecido o direito de cada um dos acusados, sendo observada a atenuação das penas. Esta será aplicada pelo doutor Tiago, que dirá quanto cada um dos acusados deve receber em período para cumprimento da pena, dando uma resposta a sociedade”, pontuou o promotor.
Frisou ainda que os que estão em julgamento, são cidadãos que participaram da chacina. “Quando pedimos a condenação, pedimos referente a participação de cada um. Na nossa visão, os policias daquela época são os maiores culpados pela chacina. A eles caberia o dever de manter a segurança das pessoas que se renderam. O vídeo que foi mostrado hoje aos senhores foi um pedido do Ministério Público, prova cabal do ocorrido“, concluiu o promotor, que ainda agradeceu a oportunidade de retornar a comarca e pediu a condenação com base nos autos e não em sentimentos como a raiva ou vingança.
O período foi acrescentado pela promotora Daniele Crema da Rocha, que explicou a conduta imputada a cada réu. Destacou referente ao réu Santo Caione, que o Ministério Público pediu a condenação em relação a apenas uma das vítimas, a que ele teria arrastado. E explicou os quesitos que serão perguntados ao júri, como a pretensão de apurar se o réu contribui para o fato por ter arrastado uma das vítimas ou se o réu praticou o ato por relevante fator social.
A promotora continuou dizendo que foi utilizado meio cruel para a prática do crime. Com referencia ao réu Ademir Pereira Bueno, a acusação explicou que será perguntado ao júri se a morte ocorreu por imprudência ou negligência, se a participação do réu foi de menor importância, se ele praticou o crime por injusta provocação, logo em seguida, se o réu agiu por motivo torpe ou se o réu confessou espontaneamente o delito, entre outras indagações.
O promotor Washington Eduardo Borrére utilizou o restante das duas horas que a acusação teve direito. Ele passou pela cancela e se dirigiu a viúva de uma das vítimas. “Dona Neli, agora podemos ver a senhora e dizer que como os réus tinham direito de serem ouvidos estamos a ouvindo aqui. Não pudemos ouvir o Osvaldo pedir perdão, mas podemos ver a senhora em um singelo ato pedir perdão ao ato que seu marido praticou à sociedade de Matupá. O que queremos é Justiça. Obrigado por ter lutado até agora, isso demonstra que defendemos direitos. Os réus estão tendo a oportunidade de se defenderem, as vítimas que também erraram, não tiveram”, enfatizou. O promotor solicitou a exibição de outra parte da filmagem, em que uma das vítimas foi questionada sobre seus objetivos com o assalto e durante a resposta a vítima disse: “Estou com medo de morrer”.
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