Participação ativa marca evento em Cáceres
Ampla participação marca audiência pública na Comarca de Cáceres
A audiência pública realizada na Comarca de Cáceres no último sábado (26/9) foi marcada pela intensa participação da comunidade local na proposição de melhorias da prestação jurisdicional. Dentre os pontos comuns destacados por diversos participantes, os mais lembrados foram acerca da necessidade de reestruturação do Fórum, alocação de maior quantidade de servidores nas secretarias das varas, e investimentos em capacitação profissional.
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O presidente do Rotary Clube local, Ivan Brigi, destacou a necessidade de realização de trabalho em prol das pessoas carentes do município. Orivaldo da Silva, representante do Conselho da Comunidade, sugeriu a criação de um Centro de Detenções Provisórias (CDP), com adequação de pessoal necessário para atuar junto aos reeducandos, por meio de uma parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). E o oficial de Justiça Elias Barros pleiteou meios que garantam mais segurança aos mesmos quando do cumprimento dos mandados de prisão e ainda que sejam disponibilizados aparelhos celulares aos profissionais nos plantões judiciários. |  |
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O promotor de Justiça André Luiz de Almeida apontou a necessidade de maior acessibilidade ao Fórum local aos portadores de necessidades especiais. Também frisou a necessidade da alocação de mais servidores, além de melhor aparelhamento do Juizado Volante Ambiental (Juvam). Os pedidos foram endossados pela promotora de Justiça Valnice Silva Santos e pelo procurador-geral do município, Marionely Viegas. Manoel Leopoldo, presidente de associação de bairro, sugeriu a criação de uma linha de ônibus que facilitasse o acesso ao Fórum.
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| Já o presidente da subsecção da OAB-MT em Cáceres, Paulo César Ferreira da Cunha, sugeriu a redefinição dos valores das custas processuais e explanou acerca da dificuldade de pagamento junto às redes bancárias do município. Enfatizou a necessidade de melhor climatização do Fórum e da instalação de um sistema de som para o anúncio das audiências, assim como uma sala de espera para que a população espere a realização de sua audiência de forma adequada. Elencou a necessidade de melhoria na rotina de trabalho dos servidores e que a cela dos presos que aguardam audiência seja colocada em local onde não fiquem tão expostos, de forma a preservar o cidadão que responde ao processo. Solicitou a construção de um novo prédio para o juizado especial ou, se não for possível, a readequação do espaço atual. |  |
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Para acelerar o trâmite processual nas secretarias, o advogado Domingos Sávio Pinto assinalou a importância de treinamento constante e supervisão de rotinas. André Avelar, também advogado que atua na comarca, sugeriu melhoria na remuneração dos servidores como forma de valorização profissional. Eduardo Lima, também advogado na região, sugeriu que o Tribunal de Justiça adote um sistema de acompanhamento processual mais moderno do que o atualmente ofertado.
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Encontros – Ao todo, sete audiências públicas serão realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso sob coordenação da Comissão de Planejamento de Atividades Programáticas do Poder e de Racionalização dos Serviços Judiciários de Mato Grosso. O objetivo maior das audiências é possibilitar um diagnóstico acerca dos serviços prestados, sob o prisma dos usuários externos e internos de modo a nortear a elaboração do planejamento estratégico institucional de médio prazo.
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Para o juiz diretor do Foro, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro, "a audiência pública é uma medida importante para recolher todos os reclamos, anseios e dificuldades enfrentadas pela população. Com essa iniciativa, a Justiça Estadual está indo a todos os rincões do Estado, que possuem realidades distintas", ponderou o juiz diretor do Foro da Comarca de Cáceres, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro. O juiz salientou que essa audiência representa uma quebra de paradigmas. "Assim o Judiciário Estadual conhecerá a verdadeira realidade do Estado. Principalmente através das críticas, poderá se atualizar, alavancar a Justiça e levá-la para um patamar mais próximo do que a sociedade espera", opinou. |
Toda a população está convidada a participar da última audiência, que será realizada nesta segunda-feira (28 de setembro), a partir das 14 horas, no Fórum da Capital. Veja abaixo notícias correlatas:
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Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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