Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

“É por ele. Agora está certo”. A frase dita pelo jovem Kauan Silva, emocionado, traduz o que muitos pais viveram no último final de semana (08 e 09 de novembro) durante a 7ª Expedição Araguaia–Xingu, no distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060km de Cuiabá). Ao assinar o reconhecimento voluntário de paternidade do filho Bryan, de apenas um ano e três meses, ele não conteve a felicidade ao lado da esposa Maísa do Nascimento. “Eu sempre estive presente na vida dele. Hoje, estou presente nos documentos também. Agora estou completo”.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Logo ao lado, outra história ganhava contornos semelhantes. Carlos dos Santos Farias, 29 anos, aguardava a audiência para incluir seu nome na certidão do filho Antônio Carlos, de dois anos. A criança nasceu no Pará e por questões de distância e falta de acesso a serviços públicos, o registro inicial saiu apenas com o nome da mãe. Quando a oportunidade chegou pelo Judiciário, ele não hesitou. A audiência, inclusive, foi realizada remotamente, uma vez que o filho está com a mãe no Estado vizinho para tratamento de saúde. “Aqui é longe de tudo. Sem essa equipe, eu não conseguiria. É importante demais pras nossas vidas”, disse Carlos.

Mariana Brito Conceição e Erisvaldo dos Santos da Silva também formalizaram o registro de paternidade. O filho do casal, Gael Ravi, havia sido registrado apenas no nome da mãe porque Erisvaldo estava em Mato Grosso trabalhando numa fazenda quando o bebê nasceu no Maranhão. “A gente resolveu tudo em poucas horas: identidade, certidão, audiência. Se fosse na cidade, seria tempo, viagem, dinheiro. Aqui foi diferente. A gente se sentiu acolhido”, afirmou Erisvaldo.

São histórias diferentes, mas que convergem para o mesmo ponto que é o desejo dos pais de existir oficialmente na vida dos filhos, não apenas na convivência mas também na certidão.

Justiça Presente, Cidadania Preservada – Indo ao encontro do lema “Justiça Presente, Cidadania Preservada”, da atual gestão do Poder Judiciário de Mato Grosso, sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, a 7ª Expedição Araguaia–Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva cidadania, serviços e direitos a regiões remotas. Em Espigão do Leste, um dos serviços que mais causou impacto foi justamente o reconhecimento voluntário de paternidade, assim como prevê o Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Nos atendimentos, realizados por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a população teve orientação jurídica, conferência de documentos e audiência de formalização, tudo em um só lugar. A dinâmica dos atendimentos surpreendeu pela rapidez já que em poucos minutos, pais que nunca tinham conseguido vencer a barreira da burocracia saíam com o nome incluído na certidão dos filhos.

A mediadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jaqueline Gomes Ponce, acompanhou de perto as audiências e descreveu o impacto da ação na comunidade. “Muitos pais querem reconhecer o filho, mas acreditam que o procedimento é complicado ou inacessível. Aqui, mostramos que é possível. Orientamos passo a passo, lemos o termo em voz alta e, quando a documentação está completa, concluímos tudo na hora. O Judiciário não existe para criar obstáculos; existe para facilitar e garantir direitos”, explicou.

O juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, reforçou que a presença do Estado nos locais mais distantes tem significado muito além da entrega de documentos. “Hoje foi o dia da família. Quando chegamos a um lugar tão distante e regularizamos documentos, reconhecemos paternidade e formalizamos vínculos, não estamos apenas emitindo papéis, estamos resgatando dignidade. A cidadania está sendo entregue na prática”, finalizou.

Próxima etapa – Após os atendimentos em Espigão do Leste, a 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue para a próxima parada: Veranópolis, distrito de Confresa (1.020km de Cuiabá). A ação será realizada nos dias 11 e 12 de novembro, na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. O horário de funcionamento será das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Parceiros - A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, com atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A realização da expedição só é possível graças a uma ampla articulação entre instituições públicas. Integram essa mobilização órgãos como a Defensoria Pública, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Ministério Público do Estado, a Politec, a Justiça Federal, a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), a Polícia Judiciária Civil (PJC), a Companhia de Polícia Ambiental, o Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

A ação também recebe apoio da Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e prefeituras dos municípios atendidos. Empresas parceiras — como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

Leia também:

“Hoje é nossa vez”: casamentos são encaminhados e crianças tiram primeiro RG em ação do Judiciário

Poder Judiciário retira crianças da “invisibilidade documental” durante Expedição Araguaia-Xingu

Judiciário chega a Espigão do Leste e transforma escola em polo de justiça e cidadania

Adoção e entrega voluntária: orientação do Judiciário rompe tabus e protege infâncias

Círculo de Paz fortalece vínculos e aproxima Judiciário da comunidade escolar em Jacaré Valente

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

Cadeirante consegue restabelecer benefício em atendimento da Expedição Araguaia-Xingu

Casal descobre chance de reconhecer neta durante 7ª Expedição Araguaia-Xingu, em Jacaré Valente

Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente

Judiciário chega a Jacaré Valente e inicia preparação para dois dias de atendimentos à população

Expedição Araguaia-Xingu inicia 2ª etapa e percorre mais de 1.000 km até as comunidades atendidas