Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

A catadora de recicláveis e educadora ambiental Maria Aparecida do Nascimento, conhecida como Cidinha Nascimento, compartilhou suas impressões sobre a palestra “Desafios e soluções na gestão de resíduos sólidos”, ministrada pelo advogado Fabrício Soler no 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante o evento, Cidinha fez um depoimento emocionado sobre a realidade dos catadores no estado. “Aquela realidade que você mostrou dos urubus é igual a de todos os lixões. Fechar o lixão sem fazer a inclusão socioprodutiva do catador não adianta, porque nós vivemos desse material”, afirmou, lembrando que o lixão de Várzea Grande foi fechado há três anos e o de Cuiabá há dois, afetando centenas de famílias que dependiam diretamente dessa atividade.

Presidente da Associação de Catadores de Material Reciclável e Reutilizável Mato Grosso Sustentável (ASMATS), Cidinha relatou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores após o fechamento dos lixões, como o alto custo para manter um barracão e instalar equipamentos de trabalho. “Pagamos R$ 10 mil de aluguel para vender papelão a R$ 0,30 o quilo. Precisamos de R$ 8 mil para instalar uma prensa que acabou de chegar e não temos de onde tirar”, contou.

Ela também criticou o funcionamento da logística reversa no Brasil, destacando que, embora prevista na Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), na prática os catadores ficam fora do processo. “Vendemos material por R$ 900 e a nota fiscal para receber pela logística reversa custava R$ 2.400. Nós trabalhamos e quem recebe são os empresários. A lei é boa, mas não é praticada”, explicou.

Apesar dos desafios, Cidinha elogiou a iniciativa do TJMT em apoiar a categoria. Desde 2018, a associação participa de editais e programas do Tribunal, que destinam materiais recicláveis para cooperativas e associações. Segundo ela, essa parceria foi fundamental para fortalecer o trabalho dos catadores. “O TJ nos abraçou, reconheceu nossa existência mesmo sem licença de operação e nos deu oportunidade. A primeira leva de papel reciclado recebida do TJ, 14 toneladas, ajudou a cercar nosso terreno. Desde então, a parceria só cresceu, inclusive com ações sociais como bazares e festas para as crianças da associação”, destacou.

Hoje, os fóruns e unidades do Tribunal contam com núcleos de resíduos e centrais de armazenamento, o que facilita a coleta. “Quando chegamos, o material já está separado e pesado. Isso faz diferença para várias famílias que dependem desse trabalho. Convido os servidores a trazerem também os recicláveis de suas casas para as centrais do TJ. É uma forma de agregar renda para quem vive da reciclagem”, pediu.

Para ela, palestras como a de Fabrício Soler contribuem para sensibilizar gestores e sociedade sobre a importância dos catadores. “Ele falou tudo. A logística reversa é essencial, mas ainda não chega para nós. Quem recicla de verdade é o catador. Precisamos ser reconhecidos”, concluiu.

Lei matérias relacionadas:

“Desafio Judiciário Sustentável” reconhece boas práticas dentro do TJMT

Livro lançado em Cuiabá propõe modelo de ativismo judicial com base no diálogo entre poderes

Gestão de resíduos sólidos é desafio urgente, alerta especialista em painel do TJMT

Judiciário de Mato Grosso é citado como exemplo na implantação de agenda ambiental

Judicialização das questões ambientais abre segundo dia de debates no TJMT

Palestra no TJMT destaca vantagens do Mercado Livre de Energia para consumidores e meio ambiente

Painel sobre inovação energética no TJMT projeta perspectivas e desafios para o Brasil

Seminário de Mudanças Climáticas tem palestra sobre gestão climática e inovação sustentável

Sustentabilidade e mudanças climáticas pautam abertura de encontro no TJMT

Juíza do CNJ defende sensibilização como chave para gestão sustentável no Judiciário

Conselheiro do CNJ planta ipê-amarelo e marca abertura de Encontro de Sustentabilidade do TJMT