Leque de sugestões é ampliado no pólo-Cuiabá
Participantes ampliam leque de sugestões em prol da melhoria dos serviços
Uma ampla variedade de sugestões, de assuntos bastante distintos, foi colhida na audiência pública realizada nesta segunda-feira (28) na Comarca de Cuiabá, onde dezenas de participantes encontram-se reunidos para avaliar alternativas de melhoria dos serviços judiciais ofertados em Mato Grosso. Todas as sugestões colhidas constarão da ata da audiência a ser finalizada ainda hoje. Esse documento servirá de base para a elaboração da minuta do planejamento estratégico do Poder Judiciário Estadual, a ser aprovada pelo Tribunal Pleno ainda este ano. Após essa aprovação, o material será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 31 de dezembro deste ano, para integrar o Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário.
| Representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Mauro Curvo solicitou como prioridade mais investimentos no programa Justiça Comunitária, já desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “A sociedade deseja uma justiça mais ágil, célere, que promova a reparação do dano no menor espaço de tempo possível. Um dos caminhos é diminuir o número de processos. Para isso, nada melhor que capacitar pessoas para atuar como agentes comunitários da Justiça, que atuarão de forma preventiva, reduzindo a propositura de novos processos”, assinalou. |  |
O promotor também sugeriu a criação de mais uma vara responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida na Comarca de Várzea Grande e também que seja estabelecido um critério diferenciado de avaliação por produtividade dos magistrados que julgam ações civis públicas, diante de suas particularidades. “A administração precisa avaliar o que foi feito em prol da sociedade. Quem trabalha com ação civil pública sabe que os processos têm vários volumes, então deveria haver uma pontuação específica para os magistrados que julgam esse tipo de processo”, opinou. Na oportunidade, o representante do órgão ministerial parabenizou a direção do Tribunal de Justiça pela iniciativa de deliberar por ouvir a sociedade. “Temos muito mais problemas a ser enfrentados do que recursos. E se não trabalhamos com metas a ser atingidas não teremos como potencializar todos os recursos que temos”, asseverou.
| Já a gestora da Quinta Vara Criminal do Fórum da Capital, Sandra Santini, apontou a necessidade de aumentar o número de servidores na secretaria e de melhorar a remuneração dos estagiários, de forma a reduzir a alta rotatividade. Outra sugestão dada foi a implementação de uma Central de Atendimento no Fórum, para atender as partes e seus advogados, e consequentemente diminuir o fluxo de pessoas dentro da escrivania. |  |
Os pedidos foram endossados pela gestora da Terceira Vara de Família, Virgínia da Cunha, que pleiteou ainda a designação de um magistrado fixo na vara de família, a substituição dos computadores - considerados obsoletos -, e a nomeação dos técnicos judiciários aprovados no último concurso.
| Sheila Aparecida Modesto da Silva, gestora do ambulatório médico do Fórum, pediu uma estrutura adequada ao ambulatório, com médicos e enfermeiros em período integral, e mais medicamentos. “Temos mais de 600 servidores aqui. Precisamos de uma equipe estruturada para atender em escala permanente", solicitou. |  |
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O advogado Fabiano Rabaneda sugeriu o uso de mais ferramentas tecnológicas que agilizem o trâmite processual, antecipando que a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ficaria responsável por proporcionar a qualificação dos advogados para utilizarem os sistemas. |
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Já o diretor-adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Borges, pleiteou que o Tribunal de Justiça adote ferramentas que proporcionem mais rapidez na prolação de decisões judiciais. Advogado, ele também enalteceu a iniciativa da direção do Judiciário Estadual em realizar essas audiências. “Esse é um momento ímpar, em que o Judiciário se despe e se coloca na posição de receber críticas e sugestões. Com certeza é um marco histórico que merece ser aplaudido e levado em consideração”. |
A audiência na Comarca pólo de Cuiabá prossegue com a participação de magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e sociedade civil organizada.
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