Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

 19/10/2026   17:47

Entenda como funciona o primeiro Cejusc do país especializado no agronegócio

Resolver conflitos sem depender, necessariamente, de uma longa disputa judicial é a proposta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ...

 19/10/2026   17:38

Mais empatia: Curso sobre direitos das pessoas com deficiência fortalece atuação do Judiciário

“A grande questão, de fato, é a inclusão dessas pessoas. Como elas estão sendo incluídas? Como estão sendo respeitadas diante de suas necessidades? Co...

 19/10/2026   16:41

Custas processuais poderão ser parceladas no cartão de crédito a partir de 26 de outubro

Uma nova opção de pagamento promete facilitar a vida de quem precisa ingressar com uma ação judicial em Mato Grosso. A partir do dia 26 de outubro, o ...

 19/10/2026   16:03

Podcast Prosa Legal: juíza explica o que é sextorsão e como pedir ajuda; ouça

Chantagear uma pessoa utilizando conteúdo íntimo, como fotos ou vídeos, é crime que pode se concretizar de diferentes formas e que, em geral, tem sido...

 19/10/2026   11:30

TJMT anula júri que considerou suposta traição para reduzir pena por tentativa de feminicídio

A alegação de traição ou humilhação em um relacionamento não pode ser utilizada para justificar a violência contra a mulher ou fundamentar a redução d...

 19/10/2026   11:22

Resolver antes que o conflito aumente também é papel do Juizado Especial Criminal

Encerrar um procedimento judicial nem sempre significa colocar fim ao problema que levou duas pessoas à Justiça. Por trás de uma ocorrência podem exis...

 16/10/2026   17:42

Fake news ameaçam eleições e influenciam comportamento dos eleitores, alerta juiz do TJMA

As fake news deixaram de ser apenas boatos disseminados na internet para se tornar uma das principais ameaças ao debate público e à democracia. Em per...

 16/10/2026   17:21

Formação credenciada pela Enfam discutirá audiência de custódia e juiz das garantias

Em um cenário de crescente debate sobre o aperfeiçoamento da Justiça Criminal e a proteção dos direitos fundamentais, a Escola Superior da Magistratur...

 16/10/2026   17:08

TJMT conhece experiência do Paraná no atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica

Agilizar o acesso à proteção e garantir que mulheres vítimas de violência doméstica recebam acolhimento e acompanhamento especializado são desafios qu...

 16/10/2026   16:19

Curso sobre Protocolo de Istambul fortalece integração entre magistrados e peritos em Mato Grosso

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, nesta semana (13 e 14 de outubro), o curso de aperfeiçoamento Protocolo de Ist...