Notícias de Janeiro 2009
- Dia 6 - Quarta-feira retorna expediente normal
- Dia 7 - Candidatos nomeados devem ficar atentos
- Dia 7 - Deferida liminar para vereador mais antigo
- Dia 7 - TJMT acata suspensão de efeitos de votação
- Dia 8 - Central de Conciliação designa audiências
- Dia 8 - Promoção de PM deve preencher requisitos
- Dia 8 - Extravio de bagagem de mão configura danos
- Dia 8 - Eleição de mesa diretora deve ser reconvocada
- Dia 9 - Mantida condenação a empresa de telefonia
- Dia 9 - Negativação por título quitado gera reparação
- Dia 9 - Definidos os primeiros julgamentos do ano
- Dia 9 - Plantonistas apreciam medidas urgentes
- Dia 12 - Nome de produtor deve ser incluído em lista
- Dia 12 - Empresa deve ter cautela ao fornecer serviço
- Dia 12 - Medicamento deve ser fornecido a paciente
- Dia 13 - Distribuídos 240 processos no recesso forense
- Dia 13 - Serviço de telefonia passa por manutenção
- Dia 13 - Cancelada prescrição de ação de execução
- Dia 14 - Juiz do Acre vem a MT conhecer projeto
- Dia 14 - Alta programada viola lei e Constituição
- Dia 14 - Desembargador assume Conselho de Supervisão
- Dia 14 - Presidente do TJMT lamenta interpretação
- Dia 15 - Liberação só ocorre com pagamento de despesas
- Dia 15 - Instrução é mais longa em crime de tráfico
- Dia 15 - Paciente deve receber medicamento
- Dia 15 - Exoneração de servidor deve atender lei
- Dia 16 - Ação deve tramitar no domicílio do consumidor
- Dia 16 - Mantida reprovação de contas de ex-prefeito
- Dia 16 - Projeto cadastra profissionais voluntários
- Dia 16 - Confira os plantonistas do fim de semana
- Dia 19 - Lei aplicada depende de época do sinistro
- Dia 19 - Juiz defere recuperação judicial a grupo
- Dia 19 - Delimitação de idade não fere Constituição
- Dia 19 - Reiteração em crimes justifica prisão
- Dia 19 - Judiciário busca estratégia para superlotação
- Dia 19 - Resultado positivo em primeira audiência
- Dia 19 - Judiciário avalia medidas contra superlotação
- Dia 20 - Seguradora deve provar embriaguês de segurado
- Dia 20 - Lei autoriza empresa a fixar taxa contratual
- Dia 20 - Detran deve garantir direito de proprietária
- Dia 20 - Remédio de infecção deve ser fornecido
- Dia 20 - Pensão pode ser adequada a capacidade de pai
- Dia 20 - Deferida demolição de muro em Rodoviária
- Dia 20 - Estado deve manter segurança armada em cadeia
- Dia 21 - Deferido custeio de energia para tratamento
- Dia 21 - Salário atrasado deve ser quitado corrigido
- Dia 21 - Estado tem responsabilidade solidária
- Dia 21 - Habeas corpus requer prova pré-constituída
- Dia 21 - Mantida pena a réu condenado em Júri
- Dia 21 - Progressão deve ser analisada com critério
- Dia 22 - Câmara mantém sentença de ex-prefeito
- Dia 22 - Verba remuneratória é impenhorável
- Dia 22 - Rádio pode continuar em funcionamento
- Dia 22 - Nomeações de aprovados começam em Cuiabá
- Dia 22 - Nome de devedor não pode ser negativado
- Dia 22 - Negada liberdade provisória a acusada de tráfico
- Dia 23 - Fazendeiro deve ser restituido por despesas
- Dia 23 - Embargo de área desmatada deve ser mantido
- Dia 23 - Habeas corpus não é via para negar autoria
- Dia 23 - Pagamento deve ser desvinculado de multa
- Dia 23 - Poder Judiciário de MT opera com Renajud
- Dia 23 - Plantonistas atuam em casos de emergência
- Dia 23 - Servidores receberão recomposição salarial
- Dia 23 - Sindicato homenageia presidente do TJMT
- Dia 26 - PM acusado de extorsão deve continuar preso
- Dia 26 - Requerente deve declarar necessidade
- Dia 26 - Avalista tem responsabilidade solidária
- Dia 26 - Câmara mantém qualificadoras a condenado
- Dia 26 - Deferida ilegalidade de apreensão de CNH
- Dia 26 - Remoção de delegado é mantida por necessidade
- Dia 26 - Tempo é contado novamente em falta grave
- Dia 26 - Controle de gastos não prevalece sobre saúde
- Dia 26 - TJMT disponibiliza mais um link no Portal
- Dia 27 - Interesse público prevalece sobre privado
- Dia 27 - Indícios de autoria impõem pronúncia de réu
- Dia 27 - Lei municipal é declarada inconstitucional
- Dia 27 - Bens podem permanecer com devedor fiduciário
- Dia 27 - Fuga do distrito da culpa inviabiliza liberdade
- Dia 27 - Cirurgia e deslocamento devem ser garantidos
- Dia 27 - Conselho deve analisar qualificadoras
- Dia 27 - Central de Conciliação será instalada
- Dia 27 - Destino de droga pode majorar pena
- Dia 28 - Mantida pena a acusado de crimes sexuais
- Dia 28 - Indevida negativação com dívida em discussão
- Dia 28 - Utilizar cheque furtado evidencia estelionato
- Dia 28 - Participação de co-autor reflete na pena
- Dia 28 - Em crime qualificado não se aplica princípio
- Dia 28 - Publicado edital de vaga para desembargador
- Dia 29 - Banco deve indenizar por abertura de conta
- Dia 29 - Central de Conciliação agilizará ações
- Dia 29 - Agressor deve se manter afastado do lar
- Dia 29 - Novo carro prestará atendimento com Projudi
- Dia 29 - Acusado de matar por vingança vai a Júri
- Dia 30 - Aluno deve ser matriculado por ser capaz
- Dia 30 - Incerteza em legítima defesa enseja pronúncia
- Dia 30 - Ação pode ser proposta no domicílio do autor
- Dia 30 - Portaria disciplina participação de menores
- Dia 30 - TJMT divulga lista de plantonistas
- Dia 30 - Recomposição será feita no salário de janeiro