Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

O primeiro dia de atendimento da 7ª Expedição Araguaia-Xingu em Veranópolis, Distrito de Confresa, foi marcado por reencontros com a própria história e pela certeza de que o acesso à Justiça transforma destinos. Um rosto conhecido da comunidade estava entre os moradores que participaram do atendimento nesta terça-feira (11 de novembro) na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo. Era Sebastião Cândido da Costa, 86 anos, considerado um dos pioneiros da região, também conhecido como Sebastião “do Véu”.

Ele e a esposa, dona Maria, foram fazer exames de vista e atualizar documentos, algo que, por muitos anos, pareceu impossível. Em outros tempos, Maria e Sebastião caminhavam 40 a 60 quilômetros a pé, no meio do mato e sob sol forte, para tentar resolver um simples atendimento. Muitas vezes, voltavam sem conseguir nada. “Nós sofremos demais”, lembrou dona Maria, revelando que já recusou até uma caminhonete em troca de sete alqueires de terra.

Hoje, com dificuldades para enxergar e sem óculos, ela encontrou na Expedição a chance de recuperar qualidade de vida. “A gente sente uma felicidade grande… Uma coisa dessa na nossa cidade, ajudando todo mundo. É uma maravilha”, afirmou. “Depois de tudo que nós já passamos, ver isso acontecendo é uma beleza”, acrescentou Sebastião.

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Divórcio em tempo recorde - Enquanto muitos buscavam documentos, outros encontraram uma oportunidade para resolver pendências que pareciam intermináveis. José Aparecido da Silva, 62 anos, aguardava há 13 anos para formalizar o divórcio. Resolveu tudo em 23 minutos. “Eu cheguei aqui hoje, fui pegando informação. Quando vi, já estava divorciado em poucos minutos. Não precisei ir para a cidade. Agora vida resolvida”, disse, aliviado.

Paternidade socioafetiva e à distância - Outro caso simbólico aconteceu dentro da sala de audiência. Via chamada de vídeo, o Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), consolidou um reconhecimento de paternidade socioafetiva de forma semipresencial, já que o pai afetivo Gilberto Pereira Machado estava na expedição e Camille Vitória Senhorino participou online, por estar na área rural. No mesmo ato, ficou garantida a inclusão do nome do pai socioafetivo e dos avós paternos na certidão da jovem, mas sem alteração do nome dela, como solicitado. “Foi tudo muito rápido. Gostei demais”, elogiou Gilberto.

Para o juiz Caio Almeida Neves Martins, diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte, Veranópolis representa exatamente o sentido da atuação do Poder Judiciário em Mato Grosso. “A expedição representa a presença do Judiciário, a entrega de direitos, de garantias, principalmente no campo extrajudicial. Evita judicialização e assegura direitos fundamentais. Isso precisa ser comemorado”, afirmou.

Ele reiterou que a gestão do Tribunal de Justiça tem levado Justiça para lugares distantes, indo ao encontro do lema da atual gestão sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira: “Justiça Presente, Cidadania Preservada”. “E estamos presenciando isso na prática. Aqui, com o pé no chão, no Xingu, no Araguaia. A Justiça vai muito além dos gabinetes. Somar essa iniciativa é gratificante demais”, apontou.

Atendimentos – A comitiva da 7ª Expedição Araguaia-Xingu continua atendendo moradores do Distrito de Veranópolis, em Confresa. Os serviços são realizados na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo e seguem nesta quarta-feira (12 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Documentação, serviços de cidadania, orientações jurídicas e ações de saúde seguem disponíveis ao público durante todo o dia.

Rede de parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é uma ação do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada dentro do programa Justiça Comunitária. Para que os atendimentos ocorram de forma ágil e resolutiva, o Judiciário reúne equipes de diversas áreas: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), responsável por mediações e conciliações; Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), com rodas de escuta e círculos de paz; Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), atuando com orientação e regularização documental; e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), com ações de educação ambiental e apoio às atividades rurais.

A estrutura montada só é possível porque a expedição envolve uma ampla rede de cooperação entre instituições públicas. Integram essa força-tarefa: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Sesp, Polícia Judiciária Civil, Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as secretarias estaduais Sema, SES, Seduc e Secel.