Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Josias Cunha Oliveira, 29 anos, nasceu com distrofia muscular progressiva, doença rara e degenerativa que reduz a força muscular ao longo dos anos. Hoje, depende de uma cadeira de rodas e enfrenta dificuldades de locomoção. Para atualizar um simples documento, por exemplo, a rotina era sempre a mesma, com longos deslocamentos até Confresa, filas, sistema fora do ar e a frustração de voltar pra casa com tudo igual. “Era uma maratona, chegava lá e não conseguia. No outro dia tentava de novo”, lembra a mãe, Solange Carvalho da Cunha Oliveira, 47 anos.

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

Mas a passagem da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Veranópolis, em Confresa, nos últimos dois dias (11 e 12 de novembro), mudou a vida de Josias. Ele atualizou RG, título de eleitor, Cadastro Único e, mais importante ainda, passou pela perícia médica necessária para o restabelecimento do benefício assistencial em razão da sua condição. Algo que vinha sendo adiado havia anos.

O fim da agonia só foi possível porque a Expedição reúne, no mesmo espaço, o Poder Judiciário de Mato Grosso e dezenas de parceiros. A médica perita Rosana Naves, responsável pela avaliação de Josias e de outras pessoas, descreveu essa transformação. “Aqui é rápido, direto. Fazemos a perícia no mesmo momento em que verificamos o direito ao benefício. É justiça acontecendo para quem precisa”. Ela acrescentou que, em muitos casos, a pessoa passa anos tentando acessar um direito que poderia ser resolvido em minutos.

Com Josias, foi assim. Após a triagem, ele foi encaminhado à sala de perícia. Alguns minutos depois, saiu com o processo concluído. “Se fosse em Confresa, teria que ir em um lugar para agendar o atendimento, em outro para fazer. Aqui foi tudo dentro da mesma sala”, disse Josias, sorrindo. Segundo ele, foi o melhor presente de aniversário, celebrado no último dia 10 de novembro. “Foi rapidão. Foi na porta de casa. Foi bom!”.

O dever de servir - O servidor da Justiça Federal Rômulo Medeiros foi quem identificou que Josias poderia ter direito ao benefício ao vê-lo na fila da carteira de identidade. “Servir é olhar. Quando olhamos para as pessoas, encontramos os direitos que elas têm e não sabem”, apontou. Segundo o juiz coordenador da Expedição, José Antônio Bezerra Filho, é esse trabalho conjunto que muda vidas. “Quando a Justiça Estadual e a Justiça Federal, e tantas outras instituições, atuam de forma sincronizada, o resultado é imediato. Temos direito garantido e dignidade restituída”, descreveu.

Saúde, cidadania e pertencimento - Outros moradores de Veranópolis também aproveitavam a presença da Expedição para resolver pendências. Primeiros da fila, o trabalhador rural Carlos Alberto dos Santos de Araújo, 44 anos, e o estudante Eliabe Silva Milanês, 18 anos, chegaram por volta das 4h30 à escola. Carlos resolveu um erro no nome da identidade, problema que travava o acesso a outros documentos. “Se não fosse a expedição, ia dar mais problemas lá na frente”. Com a rotina na fazenda e a necessidade de pedir dispensa ao patrão, ir até Confresa ou Vila Rica significava perder o dia de trabalho. Ali, a solução estava a poucas quadras de casa. Já Eliabe decidiu renovar a identidade e regularizar o alistamento militar. A foto do documento ainda era da infância. “Eu vi o movimento e vim saber o que era. Quero documento novo, né!”.

A lavradora Alvani Mendes Carvalho, 55 anos, realizou exames rápidos e passou por atendimento médico, algo que, para ela, não acontecia com frequência por viver a mais de 50 quilômetros de Confresa. “Foi rapidinho. Não doeu nada”. E a programação também contemplou crianças e adolescentes, com atividades educativas e recreativas. O pequeno Ismael Vitor Silva Melo, de apenas 3 anos, experimentou a escalada e a tirolesa montada pelo Corpo de Bombeiros. “Tem o tio pra segurar a gente”, disse, confiante.

O diretor da Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo, Flávio Melo da Silveira, assistia orgulhoso ao movimento nas dependências da escola. “É gratificante ver as pessoas sendo atendidas e saindo felizes. Aqui, conseguem resolver o que antes era difícil ou impossível”.

Rede de cooperação - A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, realizada no âmbito do programa Justiça Comunitária. Para garantir atendimentos rápidos e eficazes, o Judiciário mobiliza equipes especializadas de diferentes áreas: o Cejusc conduz mediações e acordos; o NugJur promove círculos de paz e rodas de diálogo; a Ceja orienta famílias e auxilia na regularização documental de processos de adoção; e o Juvam reforça a educação ambiental e apoia ações voltadas às comunidades rurais.

Toda essa estrutura só se viabiliza graças à articulação com uma grande rede de instituições públicas. Participam dessa força-tarefa: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também aderem à expedição outros importantes parceiros, como Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. A logística e o deslocamento das equipes contam ainda com o apoio de empresas como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro, que contribuem com estrutura, transporte e suporte operacional.

Leia também:

Justiça Presente, Cidadania Preservada: Expedição leva dignidade a pioneiros de Veranópolis

Poder Judiciário evita suspensão de benefícios na Expedição Araguaia-Xingu

Veranópolis amanhece com filas e expectativas na última parada da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Divórcio consensual é formalizado com rapidez e sem conflitos durante Expedição Araguaia-Xingu

Judiciário chega a Veranópolis para nova etapa da Expedição Araguaia-Xingu

Pai Presente: Judiciário formaliza vínculos em Espigão do Leste

“Hoje é nossa vez”: casamentos são encaminhados e crianças tiram primeiro RG em ação do Judiciário

Poder Judiciário retira crianças da “invisibilidade documental” durante Expedição Araguaia-Xingu

Judiciário chega a Espigão do Leste e transforma escola em polo de justiça e cidadania

Adoção e entrega voluntária: orientação do Judiciário rompe tabus e protege infâncias

Círculo de Paz fortalece vínculos e aproxima Judiciário da comunidade escolar em Jacaré Valente

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

Cadeirante consegue restabelecer benefício em atendimento da Expedição Araguaia-Xingu

Casal descobre chance de reconhecer neta durante 7ª Expedição Araguaia-Xingu, em Jacaré Valente

Expedição Araguaia-Xingu inicia atendimentos na Agrovila Jacaré Valente